segunda-feira, março 30, 2015

TRABALHADOR. Empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet a partir de abril


O Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira, 1º de abril, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.


Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março.


Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego

MAÇOS E MAÇOS NO BOLSO DELES


 Trinta e nove países do mundo proíbem a doação de empresas para campanhas políticas.

Eles acham que isso não é financiamento, é investimento.

Uma vez eleito o político, os investidores batem na porta para pedir o dinheiro de volta.

E eles devolvem.

Com o nosso dinheiro, é claro.

Só a JBS destinou 350 milhões para campanha eleitoral do ano passado.
Será que foi só para ajudar os amigos que se espalham em todos os partidos?

(Do blog de Heródoto Barbeiro)


PEC DA MAIORIDADE PENAL SERÁ DISCUTIDA HOJE


 A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados volta a analisar nesta segunda-feira (30) a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. 

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 171/93 tem gerado discussões acirradas entre os membros da comissão Na última terça-feira (24) a sessão que discutia o texto foi interrompida após um intenso bate-boca envolvendo parlamentares e manifestantes contrários e a favoráveis à PEC.
 
O presidente da CCJ, deputado Artur Lira(AL)  destaca que a obstrução da pauta por parlamentares contrários à PEC atrapalha o funcionamento da comissão, que tem a função de apreciar a constitucionalidade dos projetos apresentados na Casa.

Acidentes de moto custam R$ 922 mi por ano no Ceará



No Ceará, o impacto socioeconômico dos acidentes de trânsito custou mais de R$ 922 milhões para o Estado em apenas um ano. O dado foi levantado pelo Retrato da Segurança Viária 2014, realizado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária em parceria com outras instituições. Apesar de lançado neste ano, os dados utilizados são referentes a 2012.

Os valores foram reajustados ano a ano, e o resultado no Ceará foi obtido considerando os 2.485 mortos e 11.132 feridos nas vias do Estado. Em todo o País, foram gastos R$ 16,12 bilhões, dos quais R$ 10,72 bilhões foram com óbitos e R$ 5,40 bilhões com feridos. Para se ter uma ideia do custo, apenas 35 dos 5.570 municípios brasileiros têm um Produto Interno Bruto (PIB) superior a esse valor. O Nordeste é a região que consome maior percentual de seu PIB com os acidentes de trânsito, seguido pelo Norte.

REVISTA VEJA. EMPRESAS DO PETROLÃO FINANCIARAM A METADE DO CONGRESSO


Mais da metade dos deputados federais em atividade no país recebeu doações dos grupos empresariais acusados de participar do mega esquema de corrupção que assaltou os cofres da Petrobras.

Levantamento feito pelo site de VEJA aponta que 286 dos 513 parlamentares tiveram parte de suas campanhas financiadas pelas empresas do clube do bilhão, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No total, as empresas investigadas ou suas subsidiárias doaram 67 milhões de reais para deputados federais na campanha do ano passado. Despontam na lista 45 parlamentares do PT que se beneficiaram com 10,8 milhões de reais, a bancada mais favorecida com contribuições eleitorais das empresas do cartel. 

O partido é apontado em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato como o principal responsável pelo propinoduto. PMDB e PP, que também eram abastecidos no esquema, receberam respectivamente 8,9 milhões de reais e 7,9 milhões de reais em doações oficiais no ano passado. Deputados do PSDB amealharam 8,1 milhões de reais.

MINISTRO DA FAZENDA PODE CAIR DEPOIS DE CRITICAR DILMA



Mais um ministro pode ser vítima de seu “sincericídio”. Após a queda de Cid Gomes do Ministério da Educação, por dizer que na Câmara dos Deputados haviam de “300 a 400 achacadores”, agora o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, corre o risco de ter o mesmo destino. Mas em vez de acusar parlamentares, o ministro acabou fazendo declarações polêmicas contra a própria presidente da República, Dilma Rousseff.

Em um evento fechado, Levy disse que a presidente Dilma Rousseff demonstra um “desejo genuíno” de acertar, mas não o faz “da maneira mais fácil” e “efetiva”. A declaração, feita em inglês para dezenas de alunos da escola de Negócios da Universidade de Chicago, foi divulgada pelo portal da Folha de S.Paulo no sábado. Na noite de sábado, Levy divulgou nota em que diz ter sido mal interpretado.

No mesmo dia, várias lideranças políticas criticaram a declaração afirmando que ela pode contribuir para enfraquecer o governo em um momento em que ele já está fragilizado. Eles já admitiam que Levy será convidado a se explicar melhor sua fala na audiência a que comparecerá, terça-­feira, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O Planalto não quis se pronunciar sobre o caso.

Fonte: Ceara Agrora.com

sexta-feira, março 27, 2015

HÁ TEMPOS NÃO LIA UM TEXTO TÃO RICO EM VERDADES.SEU DOUTOR, "o povo põe, o povo tira"!!!



CALAMIDADE PÚBLICA,  é o nome mais adequado para a situação administrativa em que se encontra o nosso  município de Nova Russas/CE. 

Há muitos anos o pronto socorro Nova Russas é o município de Crateús/CE.  Todo e qualquer cidadão que necessita de um socorro médico corre para o Crateús, mas a cada dia a situação tende a agravar-se em todo o seguimento existente da Adminstração Pública do nosso município.

Nova Russas não tem:
  • Juiz de Direito
  • Promotor de Justiça 
  • Delegado de Polícia 
Nova Russas tem:
  • Prefeito Inerte e Omisso
  • Câmara Municipal Inerte e Omissa
Apesar de ser autonômo, sistemáticamente o município está "morto".
A ingerência adminstrativa tomou de conta de Nova Russas, o prefeito Gonçalo Diogo, vem sendo acusado por diversos atos de ilegalidade, os quais encontram-se formalizado nas mais variadas TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS no Tribunal de Contas o Estado do Ceará, sendo que a maioria da totalidade dessas tomadas de contas, são de autoria do ex-prefeito Marcos Alberto. 

O certo é que as denuncias do ex-prefeito são carregadas de fundamentos, daí a razão para o Tribunal de Contas recebe-las e intimar o prefeito para apresentar defesa técnica (Advogado).

Curioso é que os representantes do povo (vereadores) permanecem de braços cruzados, primeiro não conheço de nenhuma representação no Tribunal de Contas por parte de qualquer vereador de Nova Russas. Segundo, apesar do recebimento e julgamento dessas denuncias pelo Tribunal de Contas, as quais, partes das denuncias já foram julgadas procedentes, isto, é o Tribunal de Contas condenou o prefeito por seus atos ilícitos referente TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PROCESSO N.º 2013.NRU.TCE.21591/13, restou configurado:



  • Nepotismo.



  • Funcionários fantasmas na prefeitura recebendo por três cargos.



  • O município ultrapassou o limite total das despesas com pessoal, atingindo um percentual de 58,23573 %.



  • Da contratação de cargos comissionados e o desrespeito à LRF e ao Termo de Ajuste de Conduta .
Por essas razões eu pergunto, onde estão os vereadores que representam o povo? 
Pois tais decisões técnicas do tribunal de contas constituem verdadeiros fundamentos jurídicos que servem de embasamento para iniciar uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) por parte dos senhores vereadores contra o atual prefeito. Ou, será que as decisões do Tribunal de Contas é apenas para macular a imagem do município? qual o efeito dessas decisões? 
Hoje ao ouvir a rádio de Nova Russas, ouvi o pronunciamento do então vereador Denilson, com razão reclamou da falta de promotor de justiça na Comarca, contudo não assiste razão o mesmo vereador ao querer se blindar pela falta de promotoria para resolver os problemas de Nova Russas, pois, a responsabilidade de fazer o julgamento político não e nunca será do promotor. Cadê o poder da Câmara Municipal?
Segundo o ditado popular: " o povo põe, o povo tira", Oras, quem são os representates do povo? naturalmente, cabe aos ilustres vereadores, fazerem o julgamento político do então prefeito Gonçalo Diogo e não ao promotor de justiça.  
Qual é a razão demora para tirar Nova Russas do Estado de Calamidade Pública? 

Quem está levando vantagem para manter o prefeito no poder, passando por cima da Ordem? 

De que lado estão os nobres vereadores? As ruas falam e grande é o mormúrio do povo por todo o município de Nova Russas frente ao abandono adminstrativo.
Vamos agir senhores vereadores.... pois ao contrário vai prevalecer a presunção que os senhores estão recebendo vantagem para manter o homem no Poder.

Fonte: Nova Russas nos trilhos

CAPITÃO WAGNER COBRA INFORMAÇÕES SOBRE VIAGEM DE COMITIVA DE CID E REBATE BAQUIT


 O deputado Capitão Wagner (PR) apresentou nesta sexta-feira, 26, pedido de informações ao governo sobre a viagem de gestores que acompanharam Cid Gomes (Pros) em passagem na Câmara dos Deputados. Durante a sessão, o deputado rebateu ainda questionamentos do secretário Osmar Baquit (Pesca e Agricultura) sobre viagens suas à capital federal.

Na quarta-feira da semana passada, 28, quando foi convocado a explicar ataques a deputados, Cid Gomes contou com apoio de “comitiva” de políticos cearenses – entre eles o governador Camilo Santana (PT) e Osmar Baquit. A presença dos gestores em dia de expediente provocou críticas de Wagner, que questionou interesse público cearense em financiar a viagem.

Em resposta, Baquit alegou ter ele mesmo bancado as passagens. Ele diz ainda ter cumprido agenda em Brasília, indo ao Banco do Brasil “resolver uma questão de um servidor”. Ele ainda alfinetou Wagner, questionando quem teria financiado viagens suas para se encontrar com Eunício Oliveira (PMDB) em Brasília.

Fui lá como parlamentar, para debater a questão da refinaria”, rebateu Wagner. Se dizendo feliz com o fato de o próprio secretário ter custeado as passagens, o deputado afirmou que “só falta agora descobrir o que ele foi fazer em Brasília em dia de expediente no Estado”. Wagner ainda ironizou saída de Baquit da presidência do Fortaleza Esporte Clube: “(o time) está até muito bem depois que ele saiu”.

Fonte: O Povo


REVISTA 'THE ECONOMIST' DIZ QUE BRASILEIROS FORAM VÍTIMAS DE ESTELIONATO ELEITORAL


 A edição da revista inglesa ‘The Economist’ chega às bancas brasileiras neste final de semana com duras críticas a presidente da República, Dilma Rousseff. Segundo a publicação em seu novo editorial, os brasileiros estão fartos da presidente. O texto intitulado “Lidando com Dilma”, afirma que a petista mentiu na campanha e os eleitores estão percebendo que foram vítimas de um “estelionato eleitoral”.

A revista, no entanto, afirma que um impeachment seria uma má ideia. O texto cita ainda o fato de Dilma ter presidido o conselho da Petrobras de 2003 a 2010, quando os promotores dizem acreditar que mais de 800 milhões de dólares foram roubados em propinas e canalizados para os políticos do PT e aliados.

Além disso, a revista afirma que Dilma venceu as eleições presidenciais de outubro “vendendo uma mentira”. As críticas continuam no aspecto econômico. A publicação observa que os  erros cometidos no primeiro mandato de Dilma levaram o Brasil à situação de crise atual, que exige corte de gastos públicos e aumento de impostos e juros.

Diz, no entanto que apesar de ser considerada dogmática ou incompetente, ninguém acredita seriamente que ela enriqueceu. “Contraste com Fernando Collor que embolsou o dinheiro.” O editorial também afirma que as instituições estão trabalhando para punir os criminosos.

 Fonte: Ceará agora

quinta-feira, março 26, 2015

EMPRESA FANTASMA. M7 tem contrato com quatro prefeituras do CE

A empresa M7 Serviços e Construções LTDA, investigada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal na participação de um suposto esquema de fraude em licitação e desvio de recursos públicos no município de Campos Sales, tem contratos também com os municípios cearenses de Baturité, Hidrolândia e Russas. Esses contratos não estão sendo investigados.



A informação disponível no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará indica que os contratos, firmados ainda em 2012, garantiram à empresa, que seria de fachada segundo o procurador Celso Costa Limaverde Leal, as quantias de R$ 713.350 do município de Baturité, R$ 307.119,09, de Russas; e de R$ 117.679,30, de Hidrolândia.



Os repasses dos municípios à empresa contratada teriam sido realizados como pagamento por serviços prestados de recuperação de estradas em Hidrolândia, construção de unidade básica de saúde em Russas e locação de dois veículos micro-ônibus para transporte de pacientes de Baturité para Fortaleza.



Em 2012, a M7 Serviços participou de pelo menos 90 concorrências licitatórias em diversos municípios cearenses, tendo vencido quatro delas.



De acordo com o procurador da República, há uma infinidade de empresas que estão sendo investigadas pelas duas instituições que estudam o caso. “São empresas fantasmas que não têm patrimônio, nem empregados”, explica.



O POVO

Câmara dificulta liberdade condicional para condenados


 Câmara decide que condicional só depois de pagar 80% da pena

Parlamentares ligados a segurança pública lideraram o processo de votação. (Foto: Luis Macedo/Câmara)
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei que endurece o cumprimento de penas de prisão para condenados por crime hediondo, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo. Agora, após a lei ser sancionada, liberdade condicional somente será concedida após o cumprimento de oitenta por cento (ou 4/5) do total da condenação. 
A nova regra consta do substitututivo ca Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG). Ele considerou inconstitucional a proposta original do Senado, que proibia a concessão da liberdade condicional aos reincidentes nesses crimes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiteradamente declarado a inconstitucionalidade de normas que proíbem, por completo, a progressividade da sanção privativa de liberdade”, afirmou, lembrando que a Corte considera que leis neste sentido atingem o princípio da individualização da pena.
O resultado da votação também foi comemorado no twitter pelo deputado e coronel PM reformado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos maiores defensores da medida.

REUNIÃO COM A PRESIDENTE. GOVERNADORES QUEREM DINHEIRO


Com o título “Carta dos Governadores” os chefes de executivos dos estados nordestinos entregaram uma série de pedidos à presidente Dilma Rousseff.

Diz a carta: É muito importante fortalecermos essa prioridade dos investimentos, principalmente das obras que já estão em andamento.

Os Governadores dos Estados do Nordeste brasileiro, que subscrevem este documento, apresentam ao Governo Federal os seguintes pontos administrativos que, por consenso, constituem as pautas prioritárias para garantir o desenvolvimento econômico e social da região: Acesso a financiamentos internos e externos, de acordo com a capacidade de endividamento de cada Estado. Os financiamentos devem ser voltados para investimentos em infraestrutura e para contrapartidas em convênios federais; Continuidade de investimentos federais em andamento, com destaque para obras do PAC, do Minha Casa, Minha Vida, da Petrobras e em recursos hídricos; Alternativas de novas fontes para o financiamento na Saúde, com a taxação de grandes fortunas para este fim e a retomada de credenciamentos de novos serviços e leitos; Prioridade para o Nordeste no início do funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública, com programas como o Brasil Mais Seguro, Crack, é Possível Vencer; e melhoria do sistema prisional; Intensificação de ações emergenciais para convivência com a estiagem e combate à seca, com poços, carros-pipa e adutoras”


PROS DEFENDE MERCADO LIVRE DE ENERGIA


O almoço reunião de trabalho que a Liderança do PROS realiza toda semana debateu nesta terça-feira o mercado livre de energia no Brasil. O líder do partido, deputado Domingos Neto disse que esta é uma bandeira que o partido está abraçando com o objetivo primeiro de baratear o produto para o consumidor por meio da livre concorrência entre as distribuidoras. Além da redução nas tarifas, a liberdade de escolha do consumidor produzirá, em médio prazo, uma expansão do setor e a consequente segurança no fornecimento de energia com a busca de alternativas de eletricidade como solar, eólica e outras fontes.


Durante a reunião com a bancada, realizada no apartamento do líder Domingos Neto, o Presidente da Abraceel – Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Monteiro fez uma exposição sobre o mercado de energia no Brasil. Segundo o Relatório Estrutura de Acompanhamento Global da Energia Sustentável para Todos, o Brasil é o sétimo país do mundo em consumo de eletricidade, um dado que revela o desenvolvimento econômica do País, quando se observa que no mundo inteiro 1,2 bilhão de pessoas não têm acesso a esse recurso, e 2,8 bilhões ainda utilizam lenha ou outro tipo de biomassa para aquecer suas residências. Dados do Ministério das Minas e Energia atestam o consumo crescente no Brasil, 463,7 mil gigawatts-hora (GW/h) em 2013, o que representa uma alta de 3,5% em relação a 2012, puxada principalmente pelo consumo residencial. O desafio é produzir eletricidade capaz de atender as demandas, buscar fontes limpas e acabar com o monopólio da distribuição.

Para o deputado Balhmann, que é Vice-Presidente da Frente Parlamentar de Energia Alternativa, o mercado livre de energia é uma ferramenta moderna que promove a competição entre as empresas geradoras o que proporciona a queda nas tarifas e o consequente benefício ao consumidor. Para tanto, é necessário alterar a legislação que regulamenta o setor. Balhmann defende que na geração individual de energia o excedente seja pago em espécie e não em crédito, como é feito atualmente. “Embora o modelo do pagamento em crédito seja um avanço, ele inibe a ampliação da energia gerada localmente”, afirma.

Além do debate sobre mercado livre de energia, o líder Domingos Neto expôs os pontos debatidos na reunião com a articulação do Governo, que esta semana contou com a presença do Ministro da Fazenda Joaquim Levy tratando sobre as medidas do ajuste fiscal. Domingos Neto debateu com os parlamentares também a pauta da Câmara dos Deputados. Para Balmhann as reuniões tem conectado a bancada e as decisões passam a ser colegiadas e não só do líder.

Exigência do novo extintor em carros é adiada para 1º de julho É a 2ª vez que o prazo é postergado. Modelo do tipo ABC continua em falta nas lojas



(Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press)
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) voltou a adiar a entrada em vigor da exigência de extintores veiculares do tipo ABC nos carros de todo o país. O prazo agora p assa a ser 1° de julho, dando mais três meses para os motoristas instalarem o produto.
É a segunda vez que a obrigatoriedade do novo extintor é postergada. Uma resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso do modelo ABC desde 1º de janeiro deste ano. A decisão provocou uma corrida às lojas, esgotando o produto do mercado. Com a falta do extintor, a exigência foi adiada pela primeira vez para 1.º de abril.
Para novo atraso no cronograma foi alegado o mesmo motivo: falta do equipamento à venda no mercado. A solicitação foi feita diretamente ao Contran pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Quando a exigência entrar em vigor, a ausência do equipamento renderá multa de 127,60 reais e cinco pontos na carteira de habilitação.
Entre os benefícios do novo extintor, segundo o governo, estão o maior prazo de validade do equipamento e sua maior abrangência no combate a incêndios. O extintor ABC pode combater chamas em estofados e painéis, enquanto o modelo BC, seu antecessor, era eficiente apenas contra fogo em equipamentos elétricos ou causados por líquidos inflamáveis.

(Com Estadão Conteúdo)

VEREADORA DO PT É PRESA...


FOTO: PM/DIVULGAÇÃO
 A polícia de Salitre, munícipio que fica a 520 Km de Fortaleza, cumpriu mandado de prisão preventiva expedida pelo juiz, Marcelo Wolney, prendendo na última, terça-feira, 24, por volta da 16h a vereadora Francisca Sales Santos (PT) e mais sete pessoas acusados de formação de quadrilha, assaltos a postos de combustível, seguido de roubo de R$ 8.300 em Salitre, Piauí e Pernambuco, além de homicídios, assaltos a caminhoneiros roubos de motos no sítio do roncador (zona rural de Salitre).
A quadrilha composta por Francisco Fabrício da Silva, Robério, Iderlânio Manuel Nonato, Iramar Bezerra, Francisco Manoel Pereira, Antônio Pereira Pádua e José Pereira Petrônio Filho, era liderada, segundo o promotor de justiça Francisco Leandro Carneiro, por Paulo Furtado Pereira (conhecido por Paulinho Tendel).
Paulinho foi preso pela equipe de polícia de Salitre, no dia 14 de março. No momento da prisão a polícia encontrou com ele várias pistolas, um par algemas, grande quantidade de pólvora e duas motocicletas. Na ação, o promotor solicitou a conversão da prisão temporária em prisão preventiva. A quadrilha foi presa e levada para a Pública de Campos Sales.