sexta-feira, setembro 04, 2015

PIS para nascidos em setembro será pago a partir do dia 15.


 Os trabalhadores que nasceram em setembro e são correntistas da Caixa Econômica Federal poderão sacar, a partir do dia 15 de setembro, o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Para os não-correntistas, o pagamento será efetuado a partir dia 17 de setembro. O abono do PIS equivale ao valor de um Salário Mínimo. Para o calendário PIS 2015/2016, os saques poderão ser efetuados até 30 de junho de 2016.

Tem direito a receber o PIS o trabalhador que estiver cadastrado no Programa há pelo menos cinco anos e que tenha recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos, durante o ano-base.

O pagamento é efetuado através de crédito em conta, ou nos caixas eletrônicos e casas lotéricas, utilizando o Cartão Cidadão. O trabalhador também pode efetuar o saque em agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento de identificação.

Para os nascidos em outubro, o pagamento será efetuado a partir dos dias 14 e 15 de outubro.

Os servidores que têm direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com inscrição de final 2, poderão sacar o benefício a partir de 17 de setembro.

(Ministério do Trabalho)

TAC impede a realização de bingos em estádios do município de Crateús.


 O Ministério Público do Estado do Ceará firmou nessa terça-feira (1º) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com organizadores do “Festival de Sorteio de Prêmios”, evento massivo de bingos que estava previsto para ocorrer no estádio público de Crateús no próximo domingo (6). O acordo extrajudicial selou o cancelamento do evento e é uma iniciativa dos promotores de Justiça Flávio Bezerra, Francisco Ivan, José Arteiro, Lázaro Santana e Milvânia Santiago.

Além disso, na última segunda-feira (31), o MPCE havia expedido uma recomendação direcionada à Guarda Municipal e às Polícias Militar e Civil, para que coibissem a realização desse e de outros eventos congêneres; e ainda ao secretário municipal de Esportes, solicitando a anulação imediatada do ato administrativo que autorizava o uso do estádio para o referido festival, no que foi prontamente atendido.

Como resultado do TAC, os representantes da empresa Poty Motos Ltda., organizadora do Festival, ficam obrigados a restituírem integralmente os valores pagos pelos compradores das cartelas, tendo ainda que fazer ampla comunicação ao público, com três inserções diárias em emissora de rádio, pelo prazo de 10 dias, contando com gastos próprios. Ficou estabelecida multa de R$ 200 mil a ser paga em caso de descumprimento das cláusulas do TAC, sem prejuízo da devida responsabilização criminal.


(Ascom)

E AGORA? Novas regras não trazem alívio para grupo de Cid Gomes



O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, emendas que modificam as regras para as eleições. Mas, o que parecia um alívio para mudança dos parlamentares com mandato do grupo liderado pelo ex-governador Cid Gomes (Pros), não trará tranquilidade, segundo o deputado federal Domingos Neto (Pros). O parlamentar admitiu, em entrevista ao jornal O Estado, haver uma preocupação com a preservação dos mandatos e explicou que a brecha votada no Senado é “algo periódico” e, portanto, ainda pode trazer questionamentos futuros. Segundo ele, trata-se de uma lei ordinária e não uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), diferente do que foi aprovado em primeira discussão na Câmara dos Deputados.

O grupo de Cid articula migração do Pros para o PDT e ainda aguarda a definição sobre as regras eleitorais, que podem ser modificadas pela Reforma Política no Congresso, para oficializar a mudança. Em entrevista, Domingos Neto chama atenção para a Emenda à Constituição aprovada pela Câmara, no último dia 17 de junho, que abre um período de 30 dias para que parlamentares com mandato possam trocar de legenda sem perder os mandatos. A medida faz parte da reforma política votada pela Câmara. Conforme a proposta, a janela será aberta após promulgação da emenda. Mas para isso, o texto ainda precisa ser aprovado em segunda votação na Câmara e mantido pelo Senado.
Sem efeito

Já na matéria aprovada pelo Senado, segundo Domingos Neto, a “brecha” só será permitida a cada dois anos, 13 meses antes da data das eleições, ou seja, um mês antes do período de filiação. O que, para a eleição de 2016, já estaria sem efeito.
PMDB

A medida foi aprovada mesmo sem o apoio do PMDB no Senado. No início da semana, o senador Eunício Oliveira (PMDB) já havia informado que o partido iria contra o dispositivo. “Não podemos permitir que as pessoas possam usar essa brecha para funções não republicanas. Liberar esse troca-troca é desmoralizar nosso processo eleitoral”, disse o peemedebista.

Os integrantes do Pros que têm mandato no Legislativo podem perder a função, caso a direção da legenda não aprove a saída. Ao mesmo tempo, o grupo procura alternativas. Quem pretende disputar mandato em 2016 terá de migrar para o novo partido até o dia 2 de outubro deste ano, um ano antes do pleito, caso do prefeito Roberto Cláudio.

 
 Repercussão

Na Assembleia Legislativa, o assunto foi comentado pelos parlamentares. O deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou não ter havido avanço, sobretudo em relação à Reforma Política. Segundo ele, a população assistiu à “falta de interesse” dos congressistas. “O que assistimos é que não tinham interesse de aprovar qualquer coisa para este pleito. A janela (partidária), por exemplo, já está sem efeito para a próxima eleição. Estabeleceram 13 meses antes do pleito. 

Lamentável”, pontuou, elogiando a decisão de acabar contribuição de pessoa jurídica.

Renato Roseno (Psol), por sua vez, argumentou ser contrário à aprovação do prazo de 30 dias pra mudança partidária. “Uma farra. Institucionalizou o troca-troca de partido. Não concordo com isso. É um absurdo. Vai à contramão do que queria a população. O povo queria uma reforma que melhorasse o sistema politico, mas piorou”, disse, acrescentando que a Câmara dos Deputados mantenha o fim do financiamento privado de campanha.

Peso

O grupo de Cid, hoje no Pros, engloba aproximadamente três deputados federais, dez estaduais, 70 prefeitos, além de vereadores. A intenção é que todos sigam para o PDT. A mudança do grupo dos Gomes para o Partido Democrático Trabalhista  já chegou a ser cogitada em 2013, quando eles deixaram o PSB após divergências de Cid e Ciro com o então presidente do partido, Eduardo Campos. 

O ex-governador pernambucano rompeu a aliança com o PT para lançar candidatura própria ao Planalto em 2014. Na época, contudo, a maioria do partido optou pela mudança para o Pros, por ser um partido novo, o que afastava a possibilidade de o PSB questionar mandatos na Justiça.

Blog do Macário

 

PRIMEIRA PARCELA DO 13º DE APOSENTADOS DO INSS SERÁ PAGA NA FOLHA DE SETEMBRO


A primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será paga na folha de setembro.

O pagamento está garantido em decreto da presidente Dilma Rousseff publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (04). Já a segunda parcela, correspondente à diferença entre o valor total do abono e o valor da parcela antecipada, será liberada na folha de novembro.

O Ministério da Fazenda havia discutido a suspensão do adiantamento de 50% do benefício por falta de recursos em caixa. O objetivo era pagar tudo somente na folha de novembro. Embora a antecipação do benefício não fosse obrigatória, ela ocorria há nove anos. A decisão de segurar o adiantamento causou polêmica e o Executivo precisou a rever sua posição.

ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES EM OUTUBRO


No próximo dia 4 de outubro de 2015, os municípios brasileiros realizam o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá em data unificada em todo o país. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ressalta a importância da eleição e do papel dos conselheiros, sobretudo o ligado à rede de proteção da criança e do adolescente, por serem atores fundamentais no combate ao trabalho precoce.

Para incentivar a população a votar, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou a campanha “Escolha os Conselheiros Tutelares do seu município. 4 de outubro, vote”.

Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode participar do processo. Para conhecer os candidatos e os locais de votação, as pessoas devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.


APÓS EXPULSÃO DA CORPORAÇÃO,DEPUTADO CABO SABINO É REINTEGRADO À POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ



O deputado federal Cabo Sabino (PR) foi reintegrado à Polícia Militar do Ceará por decisão judicial nesta quinta-feira, 3. Desde 2013, ele lutava contra expulsão da corporação por ter dito palavras consideradas depreciativas ao Comando da PM, ao secretário de Segurança Pública e ao governador do Ceará, à época Cid Gomes (Pros).

A decisão do juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Auditoria Militar do Estado do Ceará, declarou nulo todo o procedimento administrativo disciplinar que resultou na expulsão do cabo. 

O juiz determinou ainda o pagamento da remuneração correspondente ao período da exclusão da folha de pagamento até o efetivo retorno ao trabalho. Foi estabelecida multa diária de mil reais por descumprimento da sentença.

O povo online

quinta-feira, setembro 03, 2015

TOMA LÁ, DÁ CÁ PEEMEDEBISTA


O trio Renan Calheiros, Eunicio Oliveira e Romero Jucá está fechado em torno de um plano: aprovar no Senado tudo o que o governo precisar em termos de novos de impostos, aumento da idade mínima para a aposentadoria e outros projetos de interesse de Dilma.

Em troca, querem as secretarias dos Portos e da Aviação Civil e tudo o que ficar embaixo do possível ministério da Infraestrutura (inclusive o titular da pasta) que seria criado na reforma administrativa anunciada por Nelson Barbosa.

Por Lauro Jardim

Poranga e Ipueiras: Ministério Público cobra ressarcimento de salário indevido de servidor


 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira, 2, pedindo o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, segundo o MPCE, pelo funcionário Público, Paulo Gervânio Pinho de Oliveira. O servidor é acusado de acumular, de forma irregular, dois cargos públicos em diferentes cidades. 

A partir de denúncia, foi detectado que Gervânio acumulava vencimentos pelas funções de fiscal de tributos e de agente administrativo nos municípios de Poranga e Ipueiras, respectivamente. Conforme a Constituição, há três exceções para o acúmulo de funções: dois cargos de professor, de um cargo de professor com outro técnico ou científico, ou ainda de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. 


Além de não ser estabelecido por lei, o acúmulo de funções do servidor também chamou atenção pela carga horária incompatível. Os dois cargos possuem, cada um, carga horária de 40 horas semanais. O que seria inviável, conforme o MPCE.

Notificado pelo MPCE, Paulo Gervânio compareceu à Promotoria e confirmou o exercício dos dois cargos público. Após recomendação do promotor de Justiça Francisco Handerson Miranda Gomes – titular da comarca de Poranga –, o servidor pediu exoneração do cargo de fiscal de tributos junto a Prefeitura Municipal de Poranga.

Mesmo assim, o MPCE cobra o ressarcimento de R$ 9.504,89 recebidos de forma irregular pelo funcionário, pois não foi comprovada a prestação de serviço referente ao período do contrato.  

Redação O POVO Online


Secretária de Educação de Russas e dono de empresa são presos



Uma operação desencadeada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prendeu, na manhã de ontem, a secretária da Educação do município de Russas, Morlânia Chaves, a sua cunhada, Cheria Cristina Costa Monteiro, e o dono da empresa N.R. de Lima, Natanael Rodrigues de Lima. A ação, denominada “Hora do Lanche”, investiga suposto desvio de recursos públicos destinados à merenda escolar na cidade. 

De acordo com as investigações, eles são acusados por crimes de fraude em licitações, falsificação de documentos públicos, superfaturamento de preços e falsidade ideológica e devem permanecer detidos por pelo menos cinco dias prorrogáveis.

O promotor informou que os trabalhos de apuração foram iniciados há cerca de um ano. De início, a denúncia tinha por foco a má qualidade da merenda escolar das escolas públicas do município.

22 é o número de municípios com os quais a empresa tem contratos
Guaraciaba do Norte é o município com o maior volume de recursos em contrato com a empresa: R$ 1,7 milhões.

(O Povo)



Prefeita de Tarrafas corta salário em 20% por conta da crise


 A prefeita de Tarrafas (a 458,1 quilômetros de Fortaleza), Girleuda Matias, baixou decreto reduzindo em 20% o próprio salário, do vice-prefeito e dos secretários. A redução atinge também funcionários.

Quando precisei reduzir o salário dos funcionários e a jornada de trabalho, achei por bem fazer o mesmo com os secretários e com meu próprio pagamento”, afirma Girleuda, que assumiu a prefeitura em 2014, após a ex-prefeita Lucineide Batista ter o mandato cassado. 

Santana do Cariri: A queda acentuada na receita dos municípios impõe medidas como enxugar a folha de pagamento, adiar reajustes e economizar água e energia em prédios públicos. Gestores de municípios como Escada (PE), Arcoverde (PE), Candeias (BA) e Santo Antônio da Platina (PR) já cortaram “na própria carne”. 

(O Povo)


No blog notícias e opiniões


 REGIÃO: MAIS UMA AGENCIA BANCARIA ASSALTADA,POLICIAL SAI FERIDO

Mais um assalto foi registrado em nossa região a agencia do Bradesco na cidade de Independência foi atacada por um bando fortemente armado o ocorrido se deu no inicio da noite desta quarta-feira (02-09) na troca de tiros entre policia e bandidos um Policial saiu ferido(até o momento em que esta matéria estava sendo pronta nossa reportagem não teve maiores informações sobre o estado de saúde do policial)

Na fuga o bando fez alguns populares de reféns os quais foram libertados pouco tempo depois,carros foram incendiados  também abandonados no empreendimento da fuga, Uma forte mobilização da policia militar da região esta sendo realizado na tentativa de prender a quadrilha.


Em caso de novidades do caso estaremos atualizando a matéria.

JORNAL SEARA DE SEGUNDA A SEXTA DAS 12:00 AS 14:00 A NOTICIA COMO ELA ACONTECE.

quarta-feira, setembro 02, 2015

CRIME BÁRBARO : Homem é carbonizado no interior de carro na zona rural de Morada Nova.



Carro encontrado queimado na zona rural de Morada Nova com corpo de um homem carbonizado no interior do veículo.


O Centro de Operações Policiais Militares (COPOM), foi acionado via telefone com uma denúncia de que na localidade de Córrego do Corcunda, zona rural desta cidade, um veículo queimado com um corpo carbonizado em seu interior. 
 

O veiculo incendiado trata-se de uma VW/SAVEIRO 1.6 CS, branca, com placas de Fortaleza. A vítima não foi possível identificar por conta da carbonização.


Após os primeiros levantamentos realizados pela Polícia foram encontradas no local do crime sete capsulas de pistola 9mm. O corpo foi recolhido ao instituto Médico Legal (IML) de Limoeiro do Norte. A Policia diligenciar no intuito de localizar os criminosos e prende-los.

FONTE: SERTÃO ALERTA

GOVERNO PREMIA MUNICÍPIOS COM MELHOR DESEMPENHO NO PROARES II



A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), do Governo do Estado, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realiza nestas quarta e quinta-feiras, (2 e 3), das 8h às 17h, no Hotel Oásis, o II Seminário de Integração dos Municípios pertencentes ao Plano Participativo Municipal (PPM). O objetivo do encontro é debater as atividades desenvolvidas na gestão dos equipamentos construídos pelo Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares II).

Ao final do seminário, serão premiados os dez municípios com melhor desempenho no Programa, selecionados com base no tempo médio para conclusão das obras dos equipamentos sociais e na avaliação qualitativa da gestão administrativa. O II Seminário de Integração dos Municípios pertencentes ao Plano Participativo Municipal reunirá gestores do Proares II de 48 municípios.

O Proares II financia a construção de unidades sociais e disponibiliza àquelas já existentes equipamentos e material permanente. O programa promove também a qualificação de profissionais e monitora as ações de serviços nas novas unidades. Em 2015, o Proares II inaugurou sete obras sociais em seis municípios cearenses. Ao todo, o programa já concluiu 141 equipamentos sociais em 53 cidades do Ceará. Outras 29 obras estão em fase de construção.


Proares II

Entre as unidades construídas estão Centros de Educação Infantil, Polos de Convivência Social, Quadras Poliesportivas, Centros de Esporte, Centros de Referência da Assistência Social, Bibliotecas, Pistas de Skate e Bicicross.

Os recursos do Proares II totalizam US$ 64,2 milhões, financiados pelo Governo do Estado, junto ao BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID), para a implementação do programa. Desse montante, US$ 45milhões são oriundos do BID e outros US$ 19,2 milhões de contrapartidas Estadual e Municipal.


Municípios

Participam do seminário representantes dos municípios de Massapê, Amontada, Barroquinha, Bela Cruz, Catarina, Choró, Croatá, Graça, Granja, Itarema, Madalena, Maranguape, Salitre, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Uruoca, Viçosa do Ceará, Parambu, Saboeiro, Pereiro, Santana do Cariri, Tamboril, Cariré, Ipueiras, Aiuaba, Aratuba, Araripe, Boa Viagem, Miraíma, Tarrafas, Caucaia, Capistrano, Jardim, Martinópole, Mauriti, Pedra Branca, Pires Ferreira, Sobral, Acaraú, Jijoca de Jericoacoara, Iguatu, Palmácia, Caridade, Apuiarés, Itapipoca e Monsenhor Tabosa.

Ceará é o terceiro do Brasil onde jovens não estudam nem trabalham




O Ceará é o terceiro estado brasileiro com o maior número de jovens (entre 15 e 24 anos) que não estudam, não trabalham e possuem renda familiar per capita menor ou igual a um salário mínimo (R$ 788).

Ele aparece ainda como o quinto do País com maior taxa de analfabetismo na população de 15 ou mais anos de idade.

(O Povo)


terça-feira, setembro 01, 2015

Carlos Lupi quer Cid Gomes como candidato a presidente em 2018 pelo PDT

 O ex-governador Cid Gomes (Pros) pode ser o candidato a presidência pelo PDT. É o que afirma a coluna da jornalista Denise Rothenburg, do jornal Correio Braziliense. Segundo ela, a proposta seria do presidente do partido, Carlos Lupi, que buscaria alguém de fora da legenda para concorrer à sucessão de Dilma Rousseff (PT).

Fonte: O Povo