quinta-feira, junho 30, 2016

"LULA SERÁ CANDIDATO", AFIRMA DILMA À REVISTA FRANCESA

Em entrevista feita em Brasília para a revista francesa semanal L’Express divulgada nesta quarta-feira, 29, Dilma Rousseff afirmou que Lula será candidato à Presidência em 2018.

“É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais amadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição”, disse.


Questionada sobre como ela vê e espera a possível confirmação do afastamento no Senado, Dilma se disse profundamente injustiçada quanto à forma como “foi tirada do poder”. Na entrevista, ela ainda disse que não cometeu crime de responsabilidade, mas que apenas aprovou quatro decretos para créditos suplementares a fim de financiar, principalmente, hospitais.

Não sou o primeiro presidente a agir assim. O Fernando Henrique Cardoso aprovou 23 decretos similares. Na verdade, [a acusação] é apenas um pretexto.”

No decorrer da entrevista, Dilma voltou a defender o PT, a falar que não sabia do esquema de corrupção na Petrobras e a criticar os grampos divulgados pelo juiz federal Sérgio Moro. “Não importa o país do mundo, divulgar o registro de uma conversa do chefe de Estado seria um crime.”

Dilma ainda citou a queda de três ministros do governo interino por corrupção e que o momento político no Brasil “é grave”.

As seis páginas seguintes à entrevista com a presidente afastada são dedicadas à violência das favelas cariocas e a preparação do Brasil para a Olimpíada. Com o título de “As favelas, sangue de cima a baixo”, em tradução livre, o texto fala de diversos casos problemáticos como o resgate ao traficante Fat Family no hospital Souza Aguiar, da Rocinha como “longe” de ser exemplar e do desaparecimento do Amarildo, até hoje não explicado.

Estadão

QUE PAÍS É ESTE??? Supremo valida progressão de regime por falta de vaga em prisões do País

 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem aprovar uma determinação para que os tribunais do País sigam a decisão da Corte que aprovou a progressão de regime por falta de vaga em prisão. 

De acordo com o entendimento, juízes criminais não podem manter detentos em regime mais grave ao qual foram condenados pela inexistência de vagas no sistema penitenciário. Assim, por exemplo, um condenado com direito ao regime semiaberto, em caso de falta de vaga, pode ir direto para a prisão domiciliar.

A determinação aprovada pelos ministros é chamada de Súmula Vinculante, verbete em que a Corte, após reiteradas decisões sobre o mesmo assunto, obriga instâncias inferiores da Justiça, além de toda a Administração Pública, a seguir sua orientação.


(O Povo)

Jeová e Ramiro assinam convênio para compra de mais uma ambulância para Tamboril.

O prefeito assinou na manhã desta quarta-feira (29) ao lado do Governador Camilo Santana, o convênio para a compra de mais uma ambulância para o município de Tamboril. A compra será feita através e emenda destinada pelo Deputado Estadual Jeová Mota. 

A nova ambulância, trará um melhoramento nas ações de prevenção e promoção do Programa Saúde da Família desenvolvidos pelo município e que irá garantir transporte de qualidade aos pacientes que necessitem se deslocar para outros unidades hospitalares.



Com informações do blog do Manuel Sales

Reajuste de 12,5% para o Bolsa Família

 O presidente em exercício, Michel Temer, anuncia nesta quarta-feira (29) em cerimônia no Palácio do Planalto, um reajuste de 12,5% para o Bolsa Família, a partir de julho, informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).

O aumento é de 3,5 pontos porcentuais a mais do que havia anunciado a presidente Dilma Rousseff em maio. O evento para o anúncio do reajuste foi incluído nesta manhã na agenda do presidente em exercício e acontecerá junto com o anúncio de liberação de recursos para educação básica.

Segundo a pasta, ao longo do mês foi feita uma avaliação do Orçamento do ministério e verificou-se a possibilidade do aumento.

Recentemente, Dilma havia dito nas redes sociais que “a primeira coisa” que faria caso retornasse ao poder seria pagar o reajuste do Bolsa Família e que o “governo provisório tem obsessão por cortar as políticas sociais”.

Dilma afirmou que “só um grande preconceito” com o programa pode explicar por que o aumento de 9% no benefício médio, que ela anunciou no Dia do Trabalho, não tinha sido concedido.

Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, acusou a presidente afastada de fazer um “ataque especulativo” ao dizer que o governo do presidente em exercício quer acabar com os programas sociais e garantiu que o aumento seria dado. “Estamos tentando organizar para pensar um reajuste. Vai ser dado. Quando e o valor nós ainda não temos essas respostas”, afirmou.

A presidente afastada disse que tomou providências para que o benefício fosse reajustado em junho conforme ela havia prometido antes de seu afastamento. “Colocamos no Orçamento de 2015 a previsão para o reajuste de 9% no benefício médio, garantimos recursos financeiros com o aumento do IOF, enfim nada impedia que em junho os beneficiários estivessem recebendo o reajuste. Faltou a vontade política do governo interino de pagá-lo. Essa não é a prioridade do governo interino e provisório”, disse a petista.

Estadão Conteúdo

quarta-feira, junho 29, 2016

Sancionada lei que permite entrada forçada em imóveis com focos de Aedes

 A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya foi sancionada na terça-feira (28). A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidenta afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito.

A entrada forçada de agentes de saúde é permitida nos casos em que os imóveis estejam em situação de abandono e em que o dono do imóvel esteja ausente ou não tenha permitido a entrada. Se necessário, os agentes poderão solicitar a ajuda à autoridade policial ou à guarda municipal.

A lei institui também o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), com o objetivo de financiar projetos de combate à proliferação do mosquito transmissor. O Ministério da Saúde terá até 30 dias, contados a partir da publicação da lei, para regulamentar critérios e procedimentos para a aprovação de projetos deste programa.


(com informações Diário Oficial da União)

PRAZO PARA SAQUE DO PIS/PASEP É QUINTA-FEIRA DIA 30

Os interessados em sacar o abono salarial do PIS/PASEP referente ao ano-base 2014 têm até quinta-feira (30) para procurar uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa e receber o benefício. Cerca de 1,38 milhão de trabalhadores ainda não fez o saque.

De acordo com o último balanço do Ministério do Trabalho, do dia 24 de junho, foram pagos R$ 18,4 bilhões para mais de 22,2 milhões de trabalhadores, 94,14% do total. O valor do abono salarial corresponde um salário-mínimo (R$ 880).

Têm direito os trabalhadores que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários-mínimos, por mês, nesse período. Além disso, é necessário estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

ESTUDANTES TÊM ATÉ HOJE PARA SE INSCREVER NO FIES

Hoje (29) é o último dia para os interessados em financiar o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)  se inscreverem no portal do Fies. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. As vagas estão disponíveis para consulta na internet.

O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.

Porta de ambulância abre enquanto criança é transportada no Ceará

Uma dona de casa em Paramoti, no interior do Ceará, denuncia que a porta da ambulância que transportava a filha dela abriu seis vezes durante o deslocamento até o hospital da cidade vizinha. O caso aconteceu no último sábado (25). Naquele dia, a criança de 10 anos teve convulsões e foi levada pela mãe de moto para a unidade de saúde do municipío, porque a ambulância não chegou, após esperarem por 30 minutos. A Secretaria de Saúde de Paramoti informou que providencia os reparos e enfrenta problemas para adquirir peças para o conserto. 

Durante a manhã do sábado, Liliane Souza Arruda, 28, que também é agricultora e cuidadora de um idoso, soube que a filhade 10 anos havia desmaiado a caminho do catecismo com as três irmãs, de 12, 6 e 3 anos. "A primeira vez que ela teve convulsão foi há um mês. Ela estava caminhando sozinha voltando do colégio e não lembra como foi, pensei que pudesse ser distração. No sábado, as irmãs viram que ela caiu, a levantaram e seguiram, mas me contaram quando chegaram em casa", relembra a mãe.

"Perguntei se ela tava se alimentando direito. Até então não tínhamos noção do que estava acontecendo, até que ela teve outra convulsão", conta Liliane. "Já vi atendimento em outras pessoas e sabia mais ou menos o que fazer: a coloquei na minha perna, tentei segurar a língua", disse.

Transporte com a porta aberta - A família solicitou atendimento médico. Após esperarem entre 30 e 40 minutos, a ambulância não chegou. Liliane resolveu pedir a moto a uma amiga emprestada e foi para o hospital da cidade. "Quando cheguei, as duas ambulâncias estavam lá, paradas", critica.

A menina foi atendida e teve outra convulsão enquanto esperava pelos medicamentos. Ela recebeu medicação e foi encaminhada para o hospital de Canindé, a 43 quilômetros de Paramoti. No caminho, a mãe contabilizou que a porta da ambulância abriu seis vezes e filmou a situação. "Na primeira vez, o motorista parou, disse que a porta fica assim direto. Aí na terceira vez ele só diminuiu a velocidade, dava tipo uma brecada, e a porta fechava", diz a mãe.

"Minha filha já tava acordada e ficava com o olhar fixo pra porta. Quando ia bater, puxava o pé bem rápido. Tive medo que ela caísse. Ela, também com medo, ficava segurando na maca e em mim. Eu ficava segurava nela e no banco do acompanhante. Não tinha cinto de segurança e poderia acontecer com qualquer pessoa", reclama a agricultora.

Em Canindé, os médicos solicitaram tomografia e hemograma. "Mas aqui na região me disseram que não faz. Só em Fortaleza, pelo SUS ou particular. Não tenho condição de pagar e não encaminharam pra capital, porque disseram que ela seria mandada de volta. Ficamos sem resposta sobre o que causou e ainda vou atrás de tentar resolver". A menina foi levada de volta para casa e passa bem.

Com informações do G1

terça-feira, junho 28, 2016

VALE PARA REFLEXÃO!


GOVERNO QUER APOSENTADORIA SÓ AOS 70 ANOS A PARTIR DE 2036

 O governo de Michel Temer quer que a idade mínima para a futura geração se aposentar chegue aos 70 anos. A ideia, segundo uma fonte do governo que está participando das discussões reforma da Previdência, é estabelecer no projeto que será enviado ao Congresso duas faixas: a primeira, de 65 anos; e a segunda, de 70 anos, para ser aplicada só daqui a 20 anos.

Há praticamente consenso de que a reforma da Previdência em estudo deverá estabelecer 65 anos como idade mínima a partir da aprovação do texto, mas com uma regra de transição que não penalize tanto quem já está no mercado de trabalho e ainda menos quem está mais próximo da aposentadoria.

Por exemplo, se um homem já contribuiu 30 dos 35 anos que determinam a lei atual e tem 50 anos, ele não terá que trabalhar mais 15 anos, até os 65. Haverá uma transição. O objetivo do governo é elevar a idade média das pessoas ao se aposentarem. Hoje, é de 54 anos.

PF procura 14 por fraude na Lei Rouanet

 A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, nesta terça-feira, 28, a Operação Boca Livre. O alvo da ação são fraudes na Lei Rouanet.

124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, todos expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A investigação cita as empresas Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG e o escritório de advocacia Demarest.

Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, por exemplo, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal. Há indícios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.

As investigações constataram que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos de natureza pública, obtidos por meio da Lei Rouanet.

A pedido da PF, a Justiça Federal inabilitou, em sede liminar, algumas pessoas jurídicas para a propositura de projetos culturais junto ao MinC e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de valores e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.

Estadão

segunda-feira, junho 27, 2016

UM TERÇO DE PREFEITOS APTOS, DESISTEM DA REELEIÇÃO NO RS



 Um estudo realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) demonstra que pelo menos um terço dos prefeitos do Rio Grande do Sul desistiu de tentar a reeleição em 2016. O questionário enviado pela entidade obteve 247 respostas. Desse total, 152 prefeitos estão aptos a buscar um segundo mandato. No entanto, 51 (33,5%) decidiram não participar do pleito em outubro deste ano. Destacam-se entre as justificativas apresentadas o desencanto com a política e crise financeira.

A pesquisa aponta que existem ao menos 24 municípios em que prefeito e vice optaram por não entrar na disputa eleitoral. “Ver prefeitos se afastarem da gestão pública é algo que nos preocupa. O fenômeno, no entanto, é compreensível. A falta de recursos dificulta a administração dos municípios. Da mesma forma, o descrédito da atividade política faz com que muitos gestores avaliem se vale a pena seguir na luta”, explica o vice-presidente da Famurs, Ederildo Paparico Bacchi.

Em 2015, como consequência da queda na arrecadação do Estado e da União, os municípios gaúchos deixaram de receber R$ 956 milhões.

Estado libera projeto de asfalto de Ipueiras a Ararendá e asfalto para as ruas de Poranga




O Governador Camilo Santana resolveu liberar o projeto de asfalto da estrada que liga Ipueiras ao Município de Ararendá. Serão 29,35 km de asfaltos a serem construídos onde 24 km é só dentro do  Município de Ipueiras, mas o que foi assinado foi a liberação do projeto e não do asfalto.

O asfalto ligará a sede de Ipueiras aos distritos de São José, Balseiros e Livramento. Do Livramento para Ararendá são 5,35 km. De lá a pessoa pega adiante e vai bater em Poranga. Mas veja bem, o que foi liberado foi o projeto, e não o asfalto. Disse o governador, que é preciso primeiro realizar o estudo, que vai custar R$ 418.337,29. Não sei porque estes projetos são tão caros, imagine o valor da obra se forem mesmo fazer.

O governo liberou também recursos para asfaltar as ruas de Poranga e mais dinheiro para algumas ruas de Ipueiras.

Em Poranga, para as obras de asfaltamento e pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, foram liberados R$ 1.096.026,87, incluindo também a construção de um pórtico na entrada da cidade com os dizeres "Capital dos Ventos".

O governador liberou a iluminação para o Estádio Medeirão no valor de 208 mil reais e 300 mil e calçamento para vários lugares, como o Olho D'água dos Galvões, Grossos, etc.


Blog do Prof. Bebel