segunda-feira, fevereiro 08, 2016

Dilma acolheu pauta neoliberal, mas tucanos querem mesmo é inviabilizar Lula para 2018

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (7):

A aposta insensata na conflagração do País continua, apesar de Dilma Rousseff ter acolhido pontos da pauta neoliberal demotucana e pedir prioridade e consenso para eles. Rejeitá-los é uma incoerência dos neoliberais.

Mas estes prefeririam dar prioridade à destruição da imagem do ex-presidente Lula para inviabilizar sua eventual candidatura em 2018. Não veem a imprudência de tirar de cena a liderança que tem sido o principal fator de moderação da disputa política brasileira e de impedimento de que esta descambe em violência, desde a redemocratização.

Lula, evidentemente, não está acima da lei, e se devesse alguma coisa, teria de pagar. Mas, para isso, as acusações teriam de ser bem fundadas e as investigações se processarem dentro das garantias consagradas pelo Estado Democrático de Direito, sobretudo, a presunção de inocência e o contraditório.

Não é o que está acontecendo: ele tem sido alvo de vazamentos seletivos e prejulgamentos – tudo açulado por uma poderosa máquina de detratação prévia.

GOVERNO ESTÁ PREOCUPADO COM LIMINARES CONTRA O AUMENTO NA CONTA DE LUZ


O governo monitora de perto o andamento das ações judiciais que questionam o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos principais encargos cobrados dentro da conta de luz.

A preocupação é que, caso as ações prosperem, pode haver novos aumentos ao consumidor residencial. Outra fonte de apreensão é com as garantias dadas ao empréstimo de mais de 20 bilhões de reais dado pelos principais bancos do país às distribuidoras entre 2014 e 2015. O pagamento, que está sendo feito por meio de parcelas mensais e vai até 2020, entra na conta de luz por meio da CDE.

O empréstimo não é questionado nas ações judiciais, mas uma eventual desestruturação do encargo tem potencial para gerar dor de cabeça com as instituições financeiras.

Cinco associações, que incluem as empresas que mais consomem energia, têm liminares na Justiça que as livram do pagamento de parte da CDE. A conta passou a incluir uma série de penduricalhos após a tentativa frustrada da presidente Dilma Rousseff de reduzir a conta de luz e foi uma das principais responsáveis pela disparada nas tarifas.


(Coluna Radar, da Veja Online)

COM BRECHA EM EMENDA, CÂMARA TERÁ TROCA-TROCA PARTIDÁRIO APÓS O CARNAVAL


Paralelamente à votação de propostas do ajuste fiscal e à retomada do rito do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, um tema tem concentrado a atenção dos deputados federais no início do ano legislativo: as negociações para o “mês do troca­troca” partidário, que terá início no próximo dia 18.

O Congresso Nacional marcou para essa data a promulgação de emenda à Constituição que abre uma janela de 30 dias para que qualquer detentor de mandato eletivo troque de legenda sem risco de ser cassado por infidelidade partidária.

Na Câmara dos Deputados as negociações se intensificaram no início deste mês e continuarão até março, quando se fecha a janela. Um dos principais objetivos de quem negocia sair de sua legenda é, segundo a Folha de São Paulo apurou, assumir o comando da nova sigla em seu Estado e, consequentemente, controlar uma maior fatia dos recursos públicos do Fundo Partidário.

sexta-feira, fevereiro 05, 2016

Lula não é mais um candidato viável, afirma consultoria



A Lava Jato já fez um estrago muito maior, na imagem de Lula, do que o mensalão – e, em função disso, o líder petista “não representa mais um candidato viável para 2018”, segundo paper do Eurasia Group – que ontem circulava pelos mercados internacionais.

A consultoria, das mais respeitadas do mundo, mostra que em agosto de 2005, no início do mensalão, 49% consideravam o ex-presidente um político honesto. “Agora, esse número caiu para 25%”, observa.

O estudo destaca, ainda, que as dificuldades legais de Lula “representam um sério e imediato desafio para o governo Dilma”. E argumenta a seguir que “as chances de o PT se manter no governo (na próxima eleição) são extraordinariamente baixas”.

IPUEIRAS. BARRAGEM JATOBÁ COM 23 CM D'ÁGUA A MAIS


REPASSES ACUMULADOS DO FPM SÃO 12% MENORES DO QUE EM 2015

 Será creditado nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio de fevereiro de 2016. O valor será de R$ 4.976.885.762,34, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
 
Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.221.107.202,93. Comparando com o primeiro decêndio de fevereiro de 2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%.
 
No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.
 
Baixa arrecadação

Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim e início de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano.
 
Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.

quinta-feira, fevereiro 04, 2016

Funceme afirma que janeiro chuvoso não garante 'boa estação chuvosa' em 2016




A chefe do Núcleo de Meteorologia da Funceme, Meiry Sayuri Sakamoto, afirmou, na quarta-feira (3), durante a Reunião de Avaliação da Alocação das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú de 2015, que, apesar das chuvas de janeiro, não há garantias de "uma boa estação chuvosa, mesmo em ano de El Niño. É provável que as chuvas sejam abaixo da média mas isto também não significa que não tenham chuvas".

A presidente do CBH Região Metropolitana de Fortaleza, Mailde Carlos do Rego, disse: "Devemos continuar a economia de água e propagar essa cultura nas escolas, em casa e entre as crianças.

Conta de luz ficará 7% mais barata com desligamento de térmicas.




Um grupo de sete usinas termelétricas com capacidade de geração de cerca de 2 mil megawatts (MW), cujo custo de produção é superior a R$ 420 por megawatt-hora (MWh), serão desligadas, anunciou nesta quarta-feira (3) o Ministério de Minas e Energia (MME). A medida vai representar uma conta de luz mais barata para os brasileiros. “Haverá redução do custo de energia para o consumidor no ano de 2016”, afirmou o ministro Eduardo Braga. Ele estimou redução de até 7% no valor final das contas de energia elétrica residenciais a partir de março.

O sistema de bandeiras tarifárias aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando fica mais caro produzir energia. Desde que o sistema foi implantado, em janeiro de 2015, vigora a bandeira vermelha, que significa conta de luz mais cara para o consumidor. O desligamento das térmicas, conforme anunciado hoje, permitirá migrar para a bandeira amarela a partir de 1º de março, de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

“Isso representa um custo menor na tarifa do consumidor e que o setor elétrico entra, definitivamente, num viés de queda de tarifa de energia”, disse Braga. Para as contas de luz deste mês já houve uma redução da bandeira vermelha, de R$ 4,50 para R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Quadrilha armada com fuzis ataca banco em Novo Oriente e reféns são usados como 'escudo humano'


Um bando de cerca de 4 homens encapuzados e fortemente armados invadiram o Banco do Brasil de Novo Oriente por volta das 9:30 da manhã desta quinta-feira, 04. 

Além de fazerem reféns, levaram malotes de dinheiro, e danificaram parte da agência com tiros. Os elementos atiravam para cima a fim de intimidarem. Os elementos esperaram cerca de 40 minutos para a abertura do cofre. Os elementos fugiram e a quantia em dinheiro não foi revelada.

Conforme o responsável pela Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14), tenente-coronel Cavalcante, dois homens anunciaram o assalto na agência, enquanto os outros dois mantinham uma "corrente humana" fora do banco para proporcionar a fuga — impedindo possíveis disparos dos policiais. Os homens estariam armados com pistolas e uma escopeta calibre 12.

Conforme informações, apoio policial da região de Crateús e Fortaleza foram deslocados para perseguição aos elementos. Os indivíduos teriam abandonado os reféns nas proximidades de Henriques, na estrada que liga Novo Oriente a Tauá, onde atearam fogo em dois veículos que tinham usado para atrapalhar os policiais. 
 
Via sertões de Crateús

quarta-feira, fevereiro 03, 2016

VEREADORES SÃO FLAGRADOS BÊBADOS E BAFÔMETRO SERÁ UTILIZADO ANTES DAS SESSÕES

 A  irresponsabilidade de alguns vereadores da Câmara Municipal de Piancó, no Sertão da Paraíba, a 395 quilômetros de João Pessoa, fez com que o presidente da Casa, Pedro Aureliano (PMDB), adotasse uma medida inusitada.

A Câmara adquiriu um bafômetro, e segundo o vereador, o objetivo é coibir que parlamentares voltem a participar das sessões embriagados.

Pedro Aureliano contou que alguns dos 11 vereadores da Casa foram flagrados durante o trabalho na Casa Padre Manoel Otaviano sob efeito de álcool e até uma garrafa de uísque foi levada para uma das sessões. “O motivo da compra é porque estava vindo alguns vereadores para as sessões da Câmara embriagados, inclusive, chegou a acontecer de cair uma garrafa de uísque em plena sessão no plenário da Câmara. Então, a mesa diretora tomou a atitude de pedir um bafômetro para coibir essas coisas”, explicou o presidente em entrevista ao portal Correio

Sesporte, recebe da Sejus, material esportivo confeccionado por internos da CPPL



A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) recebeu, da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), materiais esportivos para serem usados em projetos por todo o Ceará. A entrega ao secretário do Esporte, Jeová Mota, foi feita pelo secretário de Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, na sede da Sesporte, na tarde desta terça-feira (2).

Ao todo, foram doadas 100 redes de vôlei e 100 pares de redes de futsal. Todo o material foi confeccionado por 57 internos das unidades II e III das Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL). A ação faz parte do termo de parceria entre as secretarias assinado em 16 de dezembro de 2015.

Participaram da entrega, além dos titulares das pastas, Márcio Brito (secretário executivo do Esporte), Cristiane Gadelha (coordenadora de Inclusão Social do Preso e do Egresso) e Rodrigo Morais (assessor educacional da Sejus).



(Site da SESPORTE)

terça-feira, fevereiro 02, 2016

No início do ano legislativo, Dilma é vaiada no Congresso durante discurso pedindo a volta da CPMF


Presidente foi vaiada toda vez que falou da recriação da CPMF

A presidente da República, Dilma Rousseff, discursou a deputados e senadores no Congresso Nacional durante a abertura do ano legislativo de 2016. Em sua fala, a presidente falou sobre a crise econômica, mas, novamente, não apresentou medidas concretas para a recuperação do País, além do aumento de impostos e da recriação da CPMF. A ideia foi amplamente rejeitada e a grande maioria dos presentes vaiaram a presidente todas as vezes que mencionou o tributo.
 
Outro ponto abordado pela presidente foi a reforma da Previdência. Segundo ela, a previsão é que a população economicamente ativa em 2050 será praticamente a mesma de hoje, mas com o triplo de idosos recebendo benefícios.

O único consenso foi quanto ao zika vírus, cuja epidemia levou a Organização Mundial da Saúde a declarar estado de emergência mundial. Dilma lembrou a importância de combater a proliferação do mosquito aedes aegypti para conter a disseminação da doença relacionada aos mais recentes casos de microcefalia.



Diário do poder

Dupla toma celulares em assaltos com arma de brinquedo em Crateús

Uma dupla de assaltantes usando arma de brinquedo fizeram duas vítimas em Crateús.

O primeiro registro de assalto aconteceu próximo ao Colégio Carlota Colares na rua Frei da Vidal da Penha no bairro São José.

Outra ação aconteceu na noite na rua Cazuza Ferreira no bairro Cidade Nova, onde tomaram o celular de uma pessoa e abandonaram a arma de brinquedo após fugirem. A arma de brinquedo foi apreendida pela polícia.


Sertões de Crateús

BOM DIA! DEUS TE ABENÇOE EM NOME DE JESUS



"Quando passares pelas águas estarei contigo, e quando pelos rios, eles não te submergirão; quando passares pelo fogo, não te queimarás, nem a chama arderá em ti." Isaías 43:2



Pensamento: Quantas adversidades passamos na vida? Problemas familiares, no trabalho, dificuldades financeiras, crises em relacionamentos, adversidades que às vezes, nós mesmos criamos? Todas essas adversidades são as águas, os rios, o fogo, a chama. Servem para nos fazer crescer, na fé e na vida. Mas não passamos por nada disso sozinhos, porque há um Deus, que nos ama incondicionalmente, não Permite que nada venha sobre nós se não possamos suportar e sempre cuida de cada um de nós. Basta estarmos em oração.



Oração: Pai Santo, dai-nos força para suportar toda adversidade, dai-nos sabedoria para enfrentar cada problema sem criar mais conflitos. Que possamos ser fortes com o Senhor para vencer sempre as dificuldades e agradecer por cada vitória, em nome de Jesus, Amém.



Enviado por: Gabriele

segunda-feira, fevereiro 01, 2016

MATÉRIA DO JORNAL O POVO REPERCUTE RELATÓRIO DA CGU E AS IRREGULARIDADES DETECTADAS EM 7 MUNICÍPIOS. NOS SERTÕES DE CRATEÚS, A FISCALIZAÇÃO DO ÓRGÃO FOI EM ARARENDÁ

Em Ararendá, banheiro teria sido feito com verba pública em um bar. Irregularidades foram apontadas também no transporte escolar

CGU aponta uso indevido de verba pública até para banheiros em bares


Auditoria da Controladoria Geral da União em sete municípios do Ceará apontou uma série de supostas irregularidades em programas federais. Desvios vão até superfaturamento em merenda e transporte escolar

Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) em sete municípios do Ceará apontou uma série de supostas irregularidades em programas federais. Com superfaturamentos e desvios em merenda e transporte escolar, foi apontado até uso de dinheiro público para construção de banheiros em bares dos municípios.

Investigações integram ação de fiscalização por sorteio da CGU. Em 2015, foram visitados os municípios cearenses de Ararendá, Barreira, Capistrano, Chaval, Chorozinho, Itapajé e Martinópole, sendo identificadas irregularidades em todos eles.

Alguns casos chamam a atenção: em Ararendá, relatório apontou que banheiros populares, voltados para população carente, indo para famílias de renda maior. Em alguns casos, kits foram instalados em dois bares do município e disponibilizados aos clientes.

Já em Capistrano, obra abandonada de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) acabou virando terreno para criação de galinhas. Em Chaval, Prefeitura construiu sistemas de abastecimento de R$ 729 mil em região que já vivia colapso d’água - sem ter o que armazenar nos equipamentos.

A Prefeitura de Chaval argumenta que adutora da Cagece é esperada para a área, e que o sistema irá armazenar essas águas. No caso dos banheiros, gestão de Ararendá diz que o cadastro de beneficiários foi realizado pela gestão anterior. Já a Prefeitura de Chaval não respondeu questionamentos da CGU.


Casos comuns


Em todos os municípios auditados, foram apontados problemas envolvendo recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sobretudo com o transporte e merenda escolar.

Uma irregularidade comum foi a terceirização total do transporte - a subcontratação -, que permitia que empresas sem quaisquer veículos vencessem licitações do serviço. Casos assim foram apontados em todos os municípios, chegando a prejuízo de até R$ 306,2 mil em Chaval.

A Prefeitura, no entanto, questiona a acusação, afirmando que, embora o serviço seja realizado por terceiros, todos os encargos do contrato recaem sobre a empresa contratada. Outro caso comum envolvia o superdimensionamento de distâncias contratadas para o transporte.

Em Itapagé, por exemplo, a Prefeitura teria pagado 29km por um trecho de, na verdade, 12km. Com outras rotas “exageradas”, gestão teria tido prejuízo de R$ 1,3 milhão. A Prefeitura não respondeu questionamento da CGU.

No caso da merenda, irregularidades comuns foram a falta de estrutura para armazenar alimentos e até superfaturamento de itens. Em Ararendá, por exemplo, farinha de mandioca era comprada pela Prefeitura por preço até 76% maior do que o encontrado no mercado local. A gestão rebate as acusações, afirmando que o valor segue o que prevê a lei de licitações.


Entenda


Desde 2003, a CGU já fiscalizou mais de 2,1 mil municípios. As ações já analisaram mais de R$ 21 bilhões transferidos pelo Governo Federal.



Entre problemas mais comuns, estão fraudes em licitações, falta de medicamentos, armazenamento irregular de alimentos e remédios.

Confira relatórios no link http://bit.ly/1nDLAGm


Saiba mais


Outros casos chamam a atenção. Em diversos municípios, foram constatados veículos de transporte escolar inadequados, incluindo os famosos paus de arara.

Ararendá
Subcontratação de transporte teria gerado prejuízo de até R$ 180,7 mil. Gestão argumenta que, se contratasse direto, teria que pagar 20% da previdência e outros encargos, encarecendo ainda mais o contrato. 
 
Barreira
CGU acusa subcontratação do transporte escolar, com prejuízo de até R$ 188 mil. Gestão rejeita prejuízos, afirmando que contrato seguiu especificações do edital, e serviço foi prestado com qualidade e preço compatível.

Capistrano
CGU identificou escolas sem espaço para armazenamento de merenda, sem ventilação e número de freezers desnecessários. A gestão não respondeu as acusações.

Chaval
Equipe da CGU identificou mais de 5 mil comprimidos de remédios com validade vencida em lixões do município. A gestão argumenta que remédios foram adquiridos pela gestão anterior.

Chorozinho
CGU encontrou insetos e larvas em alimentos da merenda da escola Gregorio de Matos. Gestão não se manifestou.

Itapajé
Escola que foi fechada em outubro de 2013 recebeu alimentos em novembro de 2013, após o encerramento de suas atividades. Vários quilos de biscoitos, macarrão, óleo de soja, leite em pó, açúcar, “sumiram”. Gestão não respondeu a CGU.

Martinópole
Alimentos da merenda eram armazenados sobre cadeiras, em salas inadequadas e com refrigeração e estoque deficiente. Gestão alega falta de recursos.