sexta-feira, abril 24, 2015

ZICO JOGARÁ EM SOBRAL


 A cidade de Sobral já vive a expectativa de ver ali Zico e companhia. Será a exibição de uma seleção master, envolvendo ex-ídolos do Flamengo como Adílio, Rondinelli, Cláudio Adão, Athirson e Ronaldo Angelim. E, claro, o maior de todos os ídolos flamenguistas: Zico. A promoção deverá lotar o Junco. A data ainda não foi anunciada oficialmente.

Fonte: Coluna do Tom Barros no DN


QUEM SÃO OS DEPUTADOS CEARENSES QUE QUEREM INSTALAÇÃO DA CPI DO BNDES


 Na última semana foi protocolado na Câmara dos Deputados o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ocorridas entre os anos de 2003 e 2015.

No documento entregue constam assinaturas de 198 parlamentares de 25 partidos, exceto PT e PC do B. No Ceará, a criação da CPI do BNDES contou com o apoio de apenas oito deputados da bancada – Adail Carneiro (PHS), Aníbal Gomes (PMDB), Cabo Sabino (PR), Danilo Forte (PMDB), Genecias Noronha (SD), Moroni Torgan (DEM), Moses Rodrigues (PPS) e Vitor Valim (PMDB).

A CPI do BNDES deverá investigar empréstimos concedidos a nove empreiteiras, além de empresas de fachada, investigadas pela Operação Lava Jato; empréstimos concedidos a países como Angola e Cuba; e empréstimos concedidos em condições duvidosas que beneficiaram empresas do Grupo do empresário Eike Batista e do setor frigorífico.

Bando ataca duas agências bancárias em Quiterianópolis.


 Por volta das 02:00hs da manhã desta sexta-feira, (24), uma quadrilha tentou explodir os caixas eletrônicos dos bancos, Brasil e Bradesco que ficam situadas na avenida Laurindo Gomes, em Quiterianópolis. De acordo com as primeiras informações, o bando teria se dividido, ficando parte nos caixas, enquanto outros em frente ao destacamento policial. Embora utilizando materiais explosivos e alavancas, não foi possível destruir os dois caixas. Vários disparos foram efetuados, inclusive contra a viatura da policia militar.

Segundo informações, um veiculo S10 de cor branca era utilizado pelo bando e que teria ficado estacionado próximo as duas agencias e que após a tentativa teriam deixado a cidade rumo a Ce-187.

quinta-feira, abril 23, 2015

Renan desafia Cunha e irá brecar terceirização

 Apesar da Câmara ter concluído nessa quarta-feira 22 a votação da Lei da Terceirização, no que depender do Senado, a medida não entrará em vigor nem tão cedo e nem da forma "ampla, geral e irrestrita", como defende o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB); é o que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem reforçado a interlocutores; uma estratégia para "desacelerar" a tramitação do projeto é fazer com que ele passe por várias comissões permanentes, além de realizar sessões e audiências públicas nas comissões e no plenário; Renan garante que irá segurar a votação da proposta pela Casa ao menos durante a sua gestão, que se encerra em janeiro de 2017; líderes das duas maiores bancadas do Senado, Eunício Oliveira (PMDB) e Humberto Costa (PT), reforçaram nesta quinta-feira 23 que do jeito que Cunha quer, a terceirização não passa.

(Via 247)

Dilma sanciona orçamento de 2015 com aumento do fundo partidário de R$ 580 milhões


 Foi publicada nesta quarta-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 (Lei 13.115/05), sancionada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (20), último dia do prazo constitucional.
A presidente manteve a triplicação do valor destinado ao Fundo Partidário, conforme alteração aprovada pelo Congresso em março. O fundo passou de R$ 289,6 milhões (dotação inicial prevista no projeto) para R$ 867,6 milhões. Em 2014, por exemplo, o Fundo Partidário distribuiu R$ 371,9 milhões (incluindo restos a pagar).


 A decisão foi tomada no momento em que o governo se esforça para conseguir R$ 60,6 bilhões, com o congelamento de despesas de custeio (R$ 22 bilhões anuais); mudanças nas regras do seguro-desemprego (R$ 18 bilhões); e a expectativa de crescimento da arrecadação com o aumento de tributos (R$ 20,6 bilhões) nas áreas de combustíveis, produtos importados, cosméticos e operações financeiras.
 
Para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a reação contrária ao aumento do fundo partidário sinaliza a posição da sociedade contra o financiamento público exclusivo de campanha. “A sociedade não quer o financiamento público e ela reage quando você coloca mais recursos públicos dentro dos partidos. A sociedade não quer isso”, disse.


Vetos

A presidente vetou dois pontos do texto. O primeiro foi a tabela com os coeficientes usados para calcular quanto cada estado terá de participação nos recursos para estimular as exportações (a chamada Lei Kandir). E o segundo é relativo à previsão de concurso para preencher 987 cargos e funções vagos no Banco Central (715) e na Receita Federal (272).

A tabela tinha sido acolhida pelo relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a pedido do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), fórum que reúne secretários estaduais da Fazenda. Até o ano passado, os coeficientes vinham na medida provisória que o Executivo edita anualmente para liberar os recursos da Lei Kandir. A LOA 2015 destinou R$ 3,9 bilhões para a Lei Kandir.

De acordo com a mensagem de veto, a tabela foi vetada porque é “matéria estranha à Lei Orçamentária”. O documento afirma que cabe ao Governo Federal decidir sobre os repasses da Lei Kandir a partir da análise do equilíbrio fiscal das contas públicas.

Sobre os cargos, com impacto orçamentário previsto de R$ 151,3 milhões em 2015, o Executivo argumentou que a medida fere a prerrogativa do Executivo de definir sobre a realização de concursos públicos. “O veto não impede que sejam providos cargos da Receita Federal do Brasil e do Banco Central do Brasil”, afirmou o texto.

Pela Constituição, o Orçamento deveria ter ido para a sanção no fim do ano legislativo, ou seja, em 22 de dezembro de 2014. No entanto, o texto só foi aprovado pelo Congresso em 17 de março.

(Agencia Câmara Federal)


CÂMARA APROVA PROJETO QUE PERMITE TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM


 A Câmara dos Deputados concluiu ontem (22) a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. O texto seguirá para o Senado.

A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a 203. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, mas permite a terceirização de qualquer setor de uma empresa.

Assinada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), a emenda também ampliou os tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas, abrindo a oferta às associações, às fundações e às empresas individuais (de uma pessoa só). O produtor rural pessoa física e o profissional liberal poderão figurar como contratante.

Outra mudança em relação ao texto-base é a diminuição, de 24 para 12 meses, do período de quarentena que ex-empregados da contratante têm de cumprir para poder firmar contrato com ela se forem donos ou sócios de empresa de terceirização. Os aposentados não precisarão cumprir prazo. A quarentena procura evitar a contratação de ex-empregados por meio de empresas individuais.

Já a subcontratação por parte da contratada (“quarteirização”) somente poderá ocorrer quando se tratar de serviços técnicos especializados.


Votos à favor da terceirização

Aníbal Gomes - PMDB
Antonio Balhmann - PROS
Arnon Bezerra - PTB
Danilo Forte - PMDB
Genecias Noronha - SD
Gorete Pereira - PR

Votos contrários

Adail Carneiro - PHS
André Figueiredo - PDT
Cabo Sabino - PR
Domingos Neto - PROS
José Airton Cirilo - PT 
José Guimarães - PT      
Leônidas Cristino - PROS  
Luizianne Lins - PT    
Moroni Torgan - DEM  
Moses Rodrigues -  PPS  
Raimundo Gomes de Matos -  PSDB


Abstenção:

Ronaldo Martins     PRB     


Mais de um bilhão de jovens podem sofrer danos auditivos por ouvirem música alta


 Mais de um bilhão de jovens se arriscam a sofrer danos auditivos porque ouvem música muito alta, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS). A principal causa seria a potência sonora dos dispositivos de áudio com fones de ouvido e dos alto-falantes em shows e casas noturnas.


Segundo dados recolhidos pela OMS, quase 50% dos 2,5 bilhões de jovens entre 12 e 35 anos de países com renda média ou alta ouvem música em smartphones e outros eletrônicos em níveis danosos à audição. Além disso, 40% dessa mesma faixa etária estão expostos a barulhos excessivos em discotecas, bares e eventos esportivos por tempo prolongado.

O estudo mostra que os grandes eventos como shows de música e partidas de futebol podem transmitir níveis sonoros que chegam a 100 decibéis. De acordo com a OMS, uma pessoa não deveria se expor a um som como esse por mais de 25 minutos por dia. Quanto aos fones de ouvido, a recomendação da organização é que se ouça música a um volume máximo de 60% da capacidade.

A OMS recomenda algumas medidas preventivas. Jovens e adultos devem reduzir o volume de seus dispositivos de áudio e telefones, evitar utilizá-los mais de uma hora por dia, usar tampões nos ouvidos nos locais muito barulhentos e fazer intervalos entre as sessões de alta exposição a volumes alto. O órgão também recomenda que os governos imponham rígidas medidas normativas sobre o som nos lugares públicos, e pede que os donos de boates e bares baixem o volume da música.

Hoje cerca de 360 milhões de pessoas sofrem algum tipo de dano auditivo pelo mundo. Isso ocorre devido a fatores como doenças infecciosas, genéticas, complicações durante o parto, uso de certos medicamentos, ruídos ou envelhecimento.

Fonte: (Agence France-press.) Com formatação de texto, Luís Augusto

No Ceará, cerca de 30 mil famílias tiveram o bolsa família cancelado, em abril



O ciclo de revisão cadastral 2014 do Bolsa Família mostrou que as pessoas de baixa renda continuam melhorando de vida no país. Das 103,2 mil famílias cearenses beneficiárias que deviam participar do processo de atualização de dados do Cadastro Único no estado, 34,1 mil informaram um aumento de renda. Em todo o país, 436,2 mil famílias tiveram a mesma situação registrada.

Deste total no Ceará, 18,8 mil famílias superaram o valor mensal de R$ 154 por pessoa, que dá direito ao Bolsa Família. Isto significa que elas saíram da pobreza e, por isso, não receberão mais o benefício, de R$ 170 em média. As demais 15,3 mil declararam ganhos acima da faixa da extrema pobreza, caracterizada por renda mensal de até R$ 77 por pessoa da família. Nesse caso, começarão a receber um valor me nor do Bolsa Família.

A revisão cadastral de 2014 teve a maior participação histórica entre os beneficiários. Cerca de 92 mil famílias – 89,2% do total que precisava atualizar seus dados – compareceram nos Centros de Referência da Assistência Social e nos postos de atendimento do Bolsa Família nas cidades cearenses, durante o ano de 2014 até o dia 20 de março último.

As 11,2 mil famílias que não fizeram a atualização terão o benefício cancelado já a partir deste mês. Muitas não atualizam as informações no Cadastro Único porque também melhoraram de vida e não precisam mais do Bolsa Família. No entanto, caso voltem a precisar do complemento de renda e estejam enquadradas nos limites de renda do programa, elas têm 180 dias a partir da data do cancelamento para pedir a reversão às prefeituras.

A revisão cadastral é um processo obrigatório e de rotina, realizado todos os anos e voltado para os beneficiários que não atualizam os dados no Cadastro Único há mais de dois anos, o que garante que o benefício seja pago para quem realmente precisa. As famílias são convocadas por meio do recibo de saque do benefício do Bolsa Família.

Petrobras perde R$ 6,2 bi com corrupção e prejuízo soma R$ 21,6 bi em 2014


 A diretoria da Petrobras informou, há pouco, que a empresa teve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões.

Ao apresentar o balanço auditado do ano passado, que já foi entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o gerente executivo de Desempenho Empresarial, Mario Jorge da Silva, disse que os ajustes de ativos foram de R$ 50,8 bilhões, somando os R$ 6,2 bilhões referentes a gastos adicionais capitalizados indevidamente e R$ 44,6 bilhões do provisionamento decorrente da desvalorização de ativos, o chamado Impairment.
Leia também:

Depósitos em conta de mulher de Vaccari podem ter como origem sua irmã Marice

Usando metodologia baseada no conteúdo da investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012.

Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 0,7 bilhão.

Fonte: Estadão

quarta-feira, abril 22, 2015

JB: aumento do fundo partidário é 'escárnio'


 247 - O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa voltou a usar o Twitter para comentar o cenário político. Ele classificou o aumento do fundo partidário como “escárnio”; e questionou: “Para que doações de empresas privadas?”.

Na versão original do projeto orçamentário, o valor era de R$ 289,5 milhões e foi triplicada pelo relator da proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

R$ 900 milhões para partidos políticos: procure saber em detalhes como essa montanha de dinheiro é gerida pelos caciques partidários”, completou Barbosa.

A decisão da presidente Dilma Rousseff de manter o aumento levou em consideração os reflexos da Operação Lava Jato. Empreiteiras já informaram a dirigentes partidários que não devem doar recursos na eleição municipal do próximo ano.

Lei seca: 15 mil pessoas perdem o direito de dirigir no CE


 A Lei Seca é clara: dirigir alcoolizado é crime no Brasil, e a punição para o infrator é, além da multa de R$ 1,9 mil, a perda do direito de dirigir por um ano. No Ceará, 38 mil motoristas, entre 2011 até março deste ano, foram flagrados pela fiscalização de trânsito conduzindo seus veículos alcoolizados. Do total, 15 mil tiveram os processos encerrados e são obrigados a entregar as habilitações ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

De acordo com a assessoria do órgão, todos eles já receberam documento oficial informando o resultado e solicitando a entrega do documento. O processo criminal acontece quando o resultado do teste do bafômetro do motorista for igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Esse índice é equivalente a menos de um copo de cerveja. A partir daí, o infrator irá responder a dois processos administrativos: para pagar a multa e ter a CNH suspensa durante 12 meses, tempo em que ficará proibido de dirigir qualquer veículo.

O órgão é a primeira instância, mas o motorista ainda pode recorrer à Junta de Recurso Administrativo de Infração (Jari) e por último ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Os processos administrativos: da penalidade da multa (no valor de R$ 1.915,33) e da suspensão do direito de dirigir demoram para ser concluídos.

Fonte: DN

SENADO ANALISA VOTO DISTRITAL PARA VEREADOR


 No Ceará, apenas Caucaia e Fortaleza passaria a eleger seus representantes com a nova regra.

Pode ser votado, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, projeto segundo o qual vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores devem ser escolhidos por voto distrital. O autor da matéria é o senador José Serra (PSDB).

Ceará

No Ceará, apenas Caucaia e Fortaleza passaria a eleger seus representantes com a nova regra. Por ter segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER/CE), 205.493 e 1.666.986 eleitores, respectivamente, Fortaleza seria dividida em 43 distritos de votação.

Regras

Segundo a proposta, os municípios que se enquadrarem na regra seriam divididos em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegeria um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). Assim, o candidato mais votado seria eleito.

Propaganda

Na semana passada, o relator da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB), leu seu voto favorável ao projeto, com uma emenda para excluir dispositivo que previa a extinção da propaganda eleitoral dos candidatos a vereador.

A favor

O vereador Benigno Júnior (PSC) é favorável ao projeto, argumentando que o voto distrital pode acalentar os problemas do atual sistema representativo. Benigno entende que o vereador pode se dedicar a questões mais amplas, mesmo sendo eleito e representando um distrito específico, além de criar um vínculo maior com seu reduto político. “Diante do cenário atual, de excesso de partidos, sou a favor, porque nesse caso quem vota é o eleitor. É mais democrático”, disse.

Joaquim Rocha (PV) afirmou que sua posição é favorável, mas, segundo ele, não acredita que a proposta satisfaça o anseio popular. “Para mim, seria bom. Moro numa região onde já atuo. A mudança possibilitaria um maior controle, pelos eleitores, da atuação dos parlamentares de seu referido reduto, elevando, assim, a participação da cidadania no processo político”, salientou.

Representatividade

Adail Júnior (Pros) também defende o modelo distrital. Segundo disse o parlamentar, tem orgulho de ser reconhecido como vereador do Antônio Bezerra, seu reduto político. “Defendo o voto distrital. Todo eleitor se sentirá representado. Além do menor custo nas campanhas, a população se sentirá mais representado. A população terá como cobrar as propostas apresentadas. O povo tem de escolher diretamente o seu candidato”, salientou.

Por essa razão, Adail considera a mudança uma experiência que poderia amparar outras mudanças numa reforma política mais ampla. Com a divisão em distritos, a campanha seria concentrada, com a redução dos custos a um terço dos atuais, ainda de acordo com cálculos do parlamentar.

Retrocesso

Na avaliação de Acrísio Sena (PT) a aprovação do sistema distrital seria um “retrocesso”. O parlamentar é contra o chamado voto distrital porque esse modelo, segundo ele, dificultaria a representação de minorias. “Numa Democracia ainda jovem, como a brasileira, é fundamental a participação de todos”, disse, acrescentando que a mudança acaba favorecendo o debate local em detrimento do coletivo. Além disso, entende que reforça as distorções do sistema.

FONTE: POLITICACOMK

terça-feira, abril 21, 2015

Saiba quanto gastam deputados do Ceará


 Aluguéis de aeronaves, carros de luxo e despesas com combustível e assessorias terceirizadas estão no topo da lista de gastos dos deputados federais do Ceará. Juntos, eles utilizaram R$ 821.549,91 da cota parlamentar em fevereiro e março deste ano - média de R$ 13.924 ao dia.

Por lei, cada deputado do Ceará pode destinar até R$ 42.079,91/mês a alimentação, passagens e hospedagens fora de Brasília. A verba também prevê despesas com telefonia, escritório, correspondência, divulgação de atividades e deslocamento. A cota é uma ajuda de custo ao exercício parlamentar.

Nos dois primeiros meses de mandato, seis deputados despenderam mais de R$ 60 mil cada, totalizando R$ 386.670, valor correspondente a 47% dos gastos do período.

(com informações d’O Povo)

DILMA APROVA AUMENTO DA VERBA PARA PARTIDOS


 Proposta do Congresso triplica fundo partidário, elevado para R$ 868 mi


A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato.

Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O fundo partidário é um montante de dinheiro público distribuído para a manutenção das legendas. Cada sigla define como utilizará a verba. Muitas aplicam em campanhas eleitorais, somado a doações privadas.

Em um momento de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, o caminho natural seria o veto da proposta de aumento do fundo.

Mas a recomendação que mais pesou foi a política: manter o novo valor para não desagradar a base aliada da presidente no Congresso.  

(Da Folha de S.Paulo)

PREFEITURA COMPRA ESCOVA DENTAL DE R$ 1.99 POR CERCA DE R$ 100


O agora ex-prefeito da cidade, Evandro Bertino, é acusado de desviar cerca de R$ 10 milhões em licitações fraudulentas feitas na Secretaria de Saúde do município de Mangaratiba

A Prefeitura de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, já conhecida pelos casos de esquemas de corrupção com material escolar e em coleta de lixo, também fraudou licitações na área da Saúde. A auditoria foi realizada pela Secretaria Estadual de Saúde, que detectou um superfaturamento de até 9.000% nos contratos da área.

Uma escova de dente, por exemplo, que valia cerca de R$ 1,99, foi comprada pela quantia de R$ 101,70. O valor é 5.010% mais caro e pelo menos 50 mil medicamentos também apresentaram sobrevalorização, em alguns casos de até 1.000%, segundo os valores estipulados pelo Ministério da Saúde (MS).

O levantamento do Conselho Municipal de Saúde expôs as iregularidades e foi responsável por motivar a investigação da Secretaria de Saúde. As denúncias já foram enviadas aos ministérios públicos estadual e federal. O agora ex-prefeito Evandro Bertino, excluído do PSDB, foi preso na sexta-feira (17) junto com mais dois secretários de governo, acusado de participação em licitações fraudulentas.

Diário do nordeste