quarta-feira, janeiro 28, 2015

OPERAÇÃO DA PF INVESTIGA CRIME PREVIDENCIÁRIO NO CEARÁ



A Polícia Federal desencadeou ontem (27) a Operação Shiwako*, com a finalidade de instruir 20 inquéritos policiais que visam reprimir crime previdenciário no estado do Ceará. Fora cumpridos 2 mandados de busca e apreensão.

O grupo investigado escolhia pessoas e oferecia o benefício de Amparo Social ao Idoso, que era obtido mediante a alteração da idade dos requerentes com a finalidade de adequar aos 65 anos previstos em lei.

A fraude consistia em alterar a idade dos supostos segurados apenas nos formulários de requerimento do benefício, sendo o processo instruído com cópias dos documentos verdadeiros.

Todos os requerimentos eram direcionados a uma mesma servidora e concentrados em uma única Agência da Previdência Social nesta capital.

O prejuízo causado aos cofres da União em 18 benefícios irregulares, já identificados, foi de aproximadamente R$ 38 mil e o cancelamento dos mesmos proporcionou uma economia mensal em torno de R$ 12 mil.

O termo “Shiwaco” faz alusão ao macaco japonês que envelheceu rapidamente, haja vista que os fatos investigados remontam a pessoas foram “envelhecidas precocemente” para, fraudulentamente, serem enquadradas na condição de idosas.

(Fonte:Polícia Federal)


NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE MANIFESTAÇÃO CONTRA PREFEITO EM CATUNDA


 Na manhã desta terça-feira (27), os servidores municipais e a população de Catunda, foram as ruas, manifestar seu repudio as ações do prefeito daquele município, Antonio Pereira Leitão, Tony Jorge (PSC).
Dentre as reivindicações, a regulamentação do piso do magistério (PCC), o pagamento integral do salário mínimo, as diárias dos motoristas, entre outras ações.
Além dos servidores e da população, representantes sindicais de diversos municípios da região, e de entidades a nível de estado, participaram dessa manifestação, que foi realizada, enfrente ao colégio São Zacarias.
 
Enquanto a manifestação acontecia do lado de fora, a secretária de educação do município de Catunda participava de um encontro dentro do colégio, com alguns professores, já que a grande maioria saiu do encontro e foram participar da manifestação, em solidariedade a categoria.

Com informações do site Hidrolândia 24 horas

José Dirceu não tem poupado críticas ao ajuste fiscal do Governo Dilma Rousseff


 “De sua casa, onde cumpre prisão domiciliar, José Dirceu não tem poupado o ajuste fiscal e as restrições orçamentárias adotadas pela equipe econômica de Dilma Rousseff. Parece que foi mesmo para a oposição…
Em seu blog, Dirceu bateu mais uma vez no caminho mais austero por onde enveredou Joaquim Levy. Entre outros onze questionamentos sobre a pauta da reunião ministerial de hoje, perguntou: “para onde vamos? Atenas ou Berlim?” e se o governo vai “ficar rodando em torno do ajuste fiscal, símbolo da mediocridade conservadora?”.
Os questionamentos não param na economia. Dirceu pergunta se à mesa, hoje, na Granja do Torto, Dilma e seus ministros falariam sobre como combater a crise energética, a crise mundial e até as balas perdidas no Rio de Janeiro.”
(Coluna Radar, da Veja Online)

Lima Campos: Açude cearense socorre a Paraíba


Carros-pipas estão retirando água do açude para levar para as comunidades do interior paraibano


Diariamente, 50 caminhões pipa oriundos da Paraíba percorrem em média 200 km para captar água no Açude Lima Campos, localizado no município de Icó, na região Centro-Sul do Ceará. Essa situação ocorre quando o sertão nordestino enfrenta uma das maiores crises de abastecimento dos últimos 50 anos e, com isso, reservatórios e poços estão secando.

A partir do próximo mês, o número de caminhões da Operação Pipa, coordenada pelo Exército, na Paraíba, que faz a captação de água no Ceará, deve ser acrescido em mais 70 veículos. No total, serão 120.

Pelo menos essa é a informação repassada pelos motoristas dos caminhões pipa (pipeiros) que desde novembro do ano passado começaram a vir pegar água no açude Lima Campos, reservatório administrado pelo Departamento Nacional de Obras e Combate à Seca (Dnocs).

O vai-e-vem de caminhões é intenso na margem do Açude Lima Campos. O serviço começa pela madrugada, por volta das 4 horas. A maioria faz duas viagens diariamente para socorrer milhares de famílias que enfrentam escassez de água no sertão paraibano, percorrendo mais de 400km. São cerca de 20 municípios atendidos, dentre eles: Uiraúna, Triunfo, Bernardino Batista, Poço Dantas, Cajazeiras, Souza, Aparecida, São João do Rio do Peixe, Marizopólis, São José de Piranhas, Diamante e centenas de localidades no Vale do Piancó.

De acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), 28 açudes, dos 124 monitorados pelo órgão, estão com menos de 5% da capacidade armazenamento. Outros 20 mananciais já apresentam volume morto.

Diário do nordeste

terça-feira, janeiro 27, 2015

Energia eólica: Brasil vive revolução silenciosa


A evolução da energia eólica, produzida em maior parte nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul e Piauí, traz números impressionantes, capazes de descartar especulações sobre racionamento por falta de energia no Brasil. O ano de 2014 foi concluído com cerca de 5 GW instalados no País, que chegará em 2018 com, no mínimo, 15 GW já oficialmente autorizados, mais que as usinas de Itaipu ou Belo Monte.


Existem ainda novas usinas eólicas sendo frequentemente liberadas para operação comercial em dezenas de municípios, como mostra o site Energia Mapeada, que compila dados oficiais da Aneel sobre energia limpa. "Até o fim de 2015, o Brasil já estará entre os dez maiores geradores de energia eólica no mundo", afirma o engenheiro eletricista Alarico Neves Filho, responsável pela página.

Atualmente dependente das chuvas para gerar 70% da energia elétrica, o Brasil tem potencial eólico capaz de abastecer quase três vezes a sua demanda, segundo estimativas mais recentes do setor. Além de ser hoje a fonte de expansão mais barata, a energia produzida através da força dos ventos é também a mais ecologicamente correta.

Com informações do Brasil 247

AÇUDES DA ZONA NORTE. Situação do araras e dos outros preocupa



Boletim divulgado pela Cogerh no últmo dia 25 de janeiro mostra que a situação dos principais reservatórios d’água da zona norte do Estado é gravissima. Os dois maiores açudes da região, o Araras, na cidade de Varjota, e o Taquara, em Cariré, estão com suas cotas bem baixas, o que preocupa os técnicos que monitoram a situação, e deve deixar preocupados também os moradores das cidades da região.

O Açude Araras está com apenas 8.85% de sua capacidade, enquanto que o Açude Taquara está com apenas 13.86%. Situação calamitosa passa o açude Forquilha, que está com apenas 6,37% da sua capacidade.

As melhores condições, mas não menos preocupante, dentre os açudes da região são encontradas no Jenipapo, em Meruoca, com 46,06%; o Ayres de Souza, no distrito sobralense de Jaibaras, com 32,88%, um dos mais baixos de toda a história do açude; e o Acaraú Mirim, em Massapê, com 23,24%.

Outros dois grandes açudes da região, o Edson Queiroz, em Santa Quitéria, e o Arrebita, em Forquilha, também preocupam, com volumes de 20,74% e 20,37% respectivamente.

DETALHE

Os dados foram extraídos às 14:28:09 do dia 25/01/2015 no Portal Hidrológico do Ceará, mantido pela Cogerh, e que pode ser acessado clicando AQUI

Polícia divulga retrato do principal acusado de prática de homicídio, em Parambu, no Ceará


FOTO: FACEBOOK
O policiamento pertencente ao 13º Batalhão de Polícia Militar de Tauá, no Ceará em parceria com a Polícia Civil está tentando prender o principal acusado de ter assassinado na madrugada de segunda dia 26, o jovem Mikael Feitosa, 20 anos, acadêmico de Engenharia Civil.

Ele se chama Antonio Leandro de Almeida, 52 anos, natural de Pedra Branca no Ceará e se encontra foragido. O assassino reside no conjunto Antônio Joaquim Noronha s/nº, em Parambu.

Na residência do acusado, a polícia encontrou documentos, uma jaqueta preta e uma calça jeans com marcas de sangue, possivelmente do estudante.

Ainda segundo a PM, o acusado teria fugido em um veiculo Fiat Uno. Para a imprensa, a PM divulgou uma foto do acusado.

Segundo informações de familiares, Mikael embarcaria para Manaus na manhã desta terça-feira, quando retomaria os estudos após o período de férias. O corpo deverá ser velado na residencia de seus avós, na localidade de Olho D água, em Parambu

Catunda – População vai as ruas pedir afastamento do Prefeito Tony Jorge



Os servidores municipais e a população de Catunda irão às ruas daquele município nesta terça (27/01), para pedir o afastamento do prefeito municipal Antônio Pereira Leitão (Tony Jorge).

Segundo informações, os servidores municipais já vêm buscando há cerca de dois anos na justiça, alguns direitos, como pagamentos de diárias para motoristas, salário mínimo, piso nacional para agentes de saúde e endemias, cumprimento do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério e o gestor não vem efetuando os pagamentos, causando desconforto nestas classes.

O Sindicato dos Servidores realizou uma assembleia na última sexta (23/01), e decidiu pelo protesto, na terça (27/01), aonde irá à Câmara Municipal, solicitar o afastamento do gestor. O movimento vem ganhando forças, com o apoio de comerciantes, agricultores, donas de casa e população em geral.Chegando ao seu terceiro ano de mandato, o prefeito Tony Jorge já vem sendo cotado como pré-candidato a prefeito de Nova Russas.

(A Voz de Santa Quitéria)


Eleições 2014: Eunício quer tirar Camilo do governo


 A Coligação Ceará de Todos, liderada pelo PMDB, que foi derrotada na disputa para o Governo do Estado no ano passou, entrou com outras duas ações contra o governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Izolda Cela (PROS) solicitando, dessa vez, a impugnação dos mandatos dos dois. Em dezembro de 2014, pouco antes da diplomação dos eleitos, o grupo, encabeçado pelo candidato derrotado Eunício Oliveira (PMDB), já havia entrado com quatro ações de investigação eleitoral.

Depois da diplomação, a coligação entrou com duas ações de impugnação de mandato eletivo, onde os mesmos temas são abordados, mas com penas diferentes. O TRE ainda não se posicionou a respeito dessas novas ações em que estão incluídos, também, o ex-governador Cid Gomes e o ex-secretário de Segurança Pública estadual, Servilho Paiva e outros integrantes do Governo anterior.

De acordo com o advogado da coligação, Vicente Aquino, o desembargador Abelardo Benevides, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que ficou como relator das quatro primeiras ações, já notificou as partes acusadas para que elas se manifestem. As primeiras ações foram de abuso de poder político e econômico com captação de sufrágio.

A assessoria de comunicação do governador Camilo Santana disse que não poderia passar informação sobre as notificações do Tribunal Regional Eleitoral, visto que estava em um evento externo com o chefe do Poder Executivo. No entanto, se comprometeu a dar resposta sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição o contato não foi retomado.

Abuso de poder

Uma das ações, impetrada por Eunício Oliveira e pela coligação Ceará de Todos, formada pelos partidos PMDB, PR, PSDB, DEM, PPS, PSC, PSDC, PTN e PRP, dispõe sobre denúncia de abuso de poder político e econômico contra o governador Camilo Santana, assim como contra Izolda Cela, Cid Gomes, Servilho Paiva, então secretário de Segurança Pública; e Lauro Carlos de Araújo Prado, comandante Geral da Polícia Militar.

Uma terceira ação, também solicitando investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico contra Camilo, Izolda, além Carlo Ferrentini, Gilvan Silva, Sergio Fontenele e Nelson Martins, esses então representantes das secretarias de Cidades, Esporte, Desenvolvimento Agrário e da superintendência do Desenvolvimento Agrário.

Dentre os pedidos feitos nessa ação estão a apresentação de toda a documentação relativa aos convênios firmados pelo Estado com diversas prefeituras, assim como cassação do diploma e Camilo e Izolda, além de pena de inelegibilidade para estes e pra os demais promovidos.

Outra ação pede investigação contra até 15 pessoas, dentre elas o ex-governador Cid Gomes, o ex-secretário de saúde, Ciro Gomes, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além de Camilo Santana e Izolda Cela por uso da máquina estatal em favor das suas respectivas candidaturas governistas.

Dentre as acusações está a veiculação de publicidade institucional no site oficial do Governo, assim como nas redes sociais, durante os três meses que antecederam o pleito. Um provável aumento de inserções da Prefeitura de Fortaleza no período eleitoral
também é apontado pela acusação como manobra para alavancar a candidatura de Camilo Santana na Capital.

Diário do Nordeste

SINDICATOS VÃO PROTESTAR


As seis maiores centrais sindicais do país promoverão quarta-feira uma manifestação para pedir a revogação das medidas provisórias (MP) 664 e 665, anunciadas no fim do ano passado. As duas medidas alteram regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego.

segunda-feira, janeiro 26, 2015

LEI ANTICORRUPÇÃO: EFEITOS SÓ A LONGO PRAZO


Em entrevista à revista Veja, um advogado criminalista dos Estados Unidos avalia que a lei anticorrupção e as investigações sobre os supostos desvios de verba envolvendo a Petrobras devem ser sentidos na aplicação da lei somente no logo prazo.

Em trecho reproduzido em um blog do jornal Folha de S. Paulo, o criminalista De Robert Luskin afirma que “Não há resultados imediatos. Isso é um fato da vida nesses casos. A lei francesa precisou de uma década para se fazer sentir e provocar uma mudança positiva no ambiente de negócios. A rapidez da transformação no Brasil vai depender de como a lei será aplicada – se para todos ou de forma seletiva. Cabe à sociedade mobilizar-se.”

Ele afirma, ainda, que “um dos fatores que mais impulsionaram a aplicação de leis anticorrupção em muitos países foi a sensação de cansaço, de intolerância da população com a repetição impune desse tipo de crime.”

Prefeitos do Ceará ainda gastarão mais de R$ 6 Milhões com carnaval



Encerrada a semana (19 a 23/01) de fiscalização presencial, durante a qual 08 equipes técnicas estiveram em 47 municípios, abrangendo todas as regiões do Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) já possui diagnóstico parcial na verificação de possível utilização de recursos públicos municipais em eventos carnavalescos, como o patrocínio de bandas e/ou trios elétricos, montagem de palco e demais estruturas, apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua. Atenção especial foi dada aos municípios que se encontrem em situação de emergência ou estado de calamidade provocado pela seca. O trabalho, executado até as 17 horas da última sexta-feira, permitiu traçar um quadro atualizado e documentar de que forma os municípios visitados pretendem agir no que diz respeito ao Carnaval.

O balanço preliminar evidencia que R$ 6.526.651,40 serão gastos pelos cofres públicos para o financiamento de eventos em 16 municípios: Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará.

Em outras 24 cidades, os técnicos do TCM obtiveram informações documentadas no sentido de que as Prefeituras não realizarão festejos custeados com recursos dos municípios. São elas: Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara.

Já nos municípios de Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre, até o encerramento da semana de fiscalização, ainda não havia sido decidido pelos governos municipais a realização ou não de festividades carnavalescas.

O valor contabilizado até o momento é bem inferior aos R$ 23,5 milhões registrados em 2014, representando uma queda de mais de 72 % em relação aos gastos com a mesma finalidade naquele exercício.

Em função de verificações feitas em 2014 pelo TCM em 52 municípios, ao todo foram instaurados 44 processos, resultando em 39 tomadas de contas especiais.

A ação de 2015 foi antecipada faltando mais de um mês para o período carnavalesco, com ofícios expedidos a todos os 184 prefeitos, nos quais constavam recomendações alertando para a observância de preceitos legais e ressaltando as situações de dificuldades financeiras, seca, encargos e equilíbrio das contas públicas ao lembrar aspectos que deveriam ser levados em conta nas decisões relacionadas a gastos com festas mominas. Todos os prefeitos receberam, igualmente, e-mails institucionais do Tribunal com o inteiro teor da correspondência, que foi, ainda, disponibilizada no sítio do órgão na internet (www.tcm.ce.gov.br ).

Os técnicos agora se debruçam na análise dos documentos obtidos, o que permitirá à Diretoria de Fiscalização formalizar relatórios retratando para os respectivos conselheiros relatores as situações verificadas, incluindo possíveis níveis de irregularidades que venham a ser observadas. As ocorrências, devidamente fundamentadas, podem ensejar a abertura de processos de tomadas de contas especiais, e, em alguns casos, ações cautelares para prevenir riscos relacionados ao não cumprimento de dispositivos e princípios legais.

O TCM continuará o monitoramento desse tipo de gasto por todo o período que antecede o carnaval.

* Com informações do TCM

sábado, janeiro 24, 2015

RESPOSTA CRUEL. Saco de maldades de Dilma é ainda mais grave no Nordeste, diz líder do PSDB


O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy (BA), afirmou na tarde de ontem (22) que é lamentável ver que “o saco de maldades da presidente Dilma vai penalizar ainda mais o Nordeste e sua população, cruel e ironicamente a região onde ela teve sua maior votação na disputa presidencial”.


“Depois de aumentar juros e impostos, cortar direitos trabalhistas e previdenciários, reduzir verbas da educação e de setores fundamentais e aumentar o preço da gasolina e da energia elétrica, Dilma irresponsavelmente penaliza com sua mão pesada a população nordestina.


Ao vetar a prorrogação dos contratos de compra de energia das indústrias junto à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Dilma coloca em risco os empregos de milhares de trabalhadores da região”, alertou Imbassahy. O texto da Medida Provisória 656, discutido e aprovado no Congresso no final do ano passado, prorrogava os contratos entre 2015 e 2042.


Imbassahy explica que a decisão equivocada de Dilma, “fruto de sua própria incompetência junto ao setor, onde atua diretamente há anos e foi a principal responsável pela desestruturação do segmento”, coloca em risco as indústrias nordestinas, que perderão competitividade, ao serem obrigadas a comprar energia no mercado livre – com preços estimados em até três vezes os que são praticados pela Chesf.


“São aproximadamente 8 mil empregos diretos e ao menos 145 mil indiretos que correm o risco de extinção na região com a caneta perversa de Dilma. Não bastando o golpe da redução artificial do preço da energia, anunciada na TV por Dilma e bancada na realidade com o dinheiro do próprio contribuinte, chegou a vez do setor industrial sentir na pele o preço da má gestão petista. E, por consequência, o trabalhador – que perderá seu emprego e ainda enfrentará as dificuldades criadas pela presidente para se ter acesso ao seguro-desemprego e outros direitos trabalhistas, por exemplo”, concluiu o tucano.



Fonte: assessoria da Liderança do PSDB.

EITAAAAAAAAAAAAA!


sexta-feira, janeiro 23, 2015

CRATEÚS. PODER PUBLICO E SOCIEDADE CIVIL UNIDOS NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA EVITAR O COLAPSO NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA

Operação Aluvião perfura 3 poços rasos no Carnaubal; prefeito acompanha e busca soluções para a crise
 
A sua esquerda Mauro Soares, prefeito de Crateús


 Já foram perfurados três poços rasos no açude Carnaubal pela Operação Aluvião, realizada pela Cagece, SISAR e Prefeitura Municipal. Com uma mini perfuratriz cedida pelo SISAR. A meta é perfurar 20 poços emergencialmente.
 
A alternativa visa prolongar a água no reservatório enquanto aguarda a conclusão da obra da adutora e assim a cidade não entrar em colapso no abastecimento de água.
O prefeito Mauro Soares está acompanhando diuturnamente a Operação, bem como conduzindo em seu Gabinete reuniões diárias com representantes de entidades ligadas à área hídrica e Defesa Civil, com vistas a encontrar soluções e alternativas para amenizar a crise.
Enquanto não amenizarmos a situação, nos reuniremos todos os dias”, destacou o prefeito, preocupado com o iminente colapso de água no município. Para ele, a reunião é uma forma de acompanhar, dar encaminhamentos e resoluções para a crise.

Ações da Prefeitura

Nos encontros diários no gabinete do Prefeito o Comitê decidiu tomar os seguintes encaminhamentos e ações:
 
- Perfuração de poços de aluvião na Bacia do Carnaubal (Cagece, SISAR e Prefeitura);

– Identificar os cacimbões existentes na sede e zona rural para auxiliarem no abastecimento após limpeza e análise da qualidade da água e divulgar para a população esses locais;


– Fez um balanço dos poços profundos existentes na zona urbana e suas condições;


– Pedidos de instalação de dessalinizadores junto ao Governo do Estado;


– Limpeza imediata com maquinário do município de dois cacimbões Amazonas – Colocar a perfuratriz do município em funcionamento; zona rural (Aliança e bacia do Carnaubal);


– Instalar sistema de chafariz em cacimbão Amazonas na localidade de Retiro como forma de amenizar a falta de água no bairro Cidade 2000;


– Colocar caixas dágua nos bairros Cidade 2000, Cajás, Patriarcas urgente e abastecer com carro pipa a população desses bairros.